Ouro Preto empreende iniciativas em Open Access

No próximo dia 26 de setembro de 2014, a Universidade Federal de Ouro Preto realiza o seu primeiro evento para discutir o Acesso Livre e a gestão da Informação  Científica. Esse evento está sendo promovido pelo Sistema de Bibliotecas e Informação daquela universidade em conjunto com a sua Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação e com a Completur Jr.

Nessa oportunidade importantes atores do Acesso Livre no Brasil estarão participando. Infelizmente, devidos a outros compromissos, não pude aceitar o convite para participar. Entretanto, o evento não deixará de ter o seu brilho e importância, visto que, outros atores importantes que vêm defendendo o Acesso Livre no Brasil estarão participando. Portanto, colegas mineiros não deixem de participar desse evento inédito.

PLS 387/2011 já tem relator designado na Comissão de Educação

Senador João Capiberibe (PSB/AP)

As coisas caminham de forma dinâmica e, verifico hoje, apesar de ser feriado que o PLS 387/2011 já tem um relator designado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, desde ontem, dia 29/05/2013. Trata-se do senador João Capiberibe (PSB/AP). Portanto, é bom que todos estejam atentos aos acontecimentos. Esperamos que o referido PLS tenha um rápido percurso e seja aprovado, ao contrário do que aconteceu com o PL 1120/2007 na Câmara dos Deputados. É preciso que o Brasil siga os exemplos proporcionados pela Argentina, EUA e os países europeus.

Mais do que acompanhar o encaminhamento do PLS 387/2011, chamo a atenção para a nova versão do referido projeto de lei, que sofreu algumas alterações em seu texto original, as quais entendo ser um aprimoramento ao texto original.

Novo prazo para submissão de trabalhos à 4a. CONFOA

Foi estendido o prazo para submissão de trabalhos à 4a. Conferência  Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto. Recebí, hoje, dia 1. de Maio de 2013, a informação de que o prazo para submissão de trabalhos ao 4. CONFOA foi estendido para o dia 10 de Maio de 2013. Portanto, colegas, trata-se de uma ótima oportunidade para submeter os seus trabalhos ao referido evento, em  conformidade com  a lista de temas definida pela organização daquele evento.

Manifesto Guerrilha Open Access

Manifesto da Guerrilha Open Access

Conforme consta nos posts anteriores, em que trato do recente desaparecimento de Aaron Swartz, onde é mencionado o Manifersto Guerrilha Open Access, busquei o referido manifesto, que foi encontrado no sítio Baixa Cultura, de onde fiz a extração e o republico, na íntegra, abaixo:

“Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si mesmos. A herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações privadas. Quer ler os jornais apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier.
Há aqueles que lutam para mudar esta situação. O Movimento Open Access tem lutado bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos autorais por aí, mas, em vez disso, assegura que o seu trabalho é publicado na internet, sob termos que permitem o acesso a qualquer um. Mas mesmo nos melhores cenários, o trabalho deles só será aplicado a coisas publicadas no futuro. Tudo até agora terá sido perdido.

Esse é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o trabalho dos seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas permitindo que o pessoal da Google possa lê-las? Fornecer artigos científicos para aqueles em universidades de elite do Primeiro Mundo, mas não para as crianças no Sul Global? Isso é escandaloso e inaceitável.

“Eu concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm direitos autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo acesso, e é perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los. Mas há algo que podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.

Aqueles com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a vocês foi dado um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de conhecimento, enquanto o resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam – na verdade, moralmente, não podem – manter este privilégio para vocês mesmos. Vocês têm um dever de compartilhar isso com o mundo.  E vocês têm que negociar senhas com colegas, preencher pedidos de download para amigos.

Enquanto isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados. Vocês vêm se esgueirando através de buracos e escalado cercas, libertando as informações trancadas pelos editores e as compartilhando com seus amigos.

Mas toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo ou pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o equivalente moral a saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela ganância iriam negar a deixar um amigo fazer uma cópia.

Grandes corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais elas operam exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer coisinha. E os políticos que eles têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes o poder exclusivo de decidir quem pode fazer cópias.

Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande tradição da desobediência civil, declarar nossa oposição a este roubo privado da cultura pública.

Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por direitos autorais e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados secretos e colocá-los na Web. Precisamos baixar revistas científicas e subi-las para redes de compartilhamento de arquivos. Precisamos lutar pela Guerilla Open Access.

Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do passado. Você vai se juntar a nós?

Aaron Swartz
Julho de 2008, Eremo, Itália.

PS: Agradecimentos a Andre Deak pelos conselhos na parte final da tradução – que, aliás, não é nem pretende ser definitiva, mas apenas uma contribuição para a divulgação do texto.

 

BOAI-10: sobre promoção e coordenação

Dando continuidade à série de posts decorrentes das recomendações formuladas pelo BOAI-10, segue a matéria abaixo, que trata  da promoção e coordenação:

4.1. Devemos fazer mais para consciencializar os editores de revistas, os editores científicos, revisores e pesquisadores dos padrões de conduta profissional para publicação em OA, por exemplo, quanto ao licenciamento, processo editorial, apelo à submissão de artigos em OA, identificação de propriedade e gestão de taxas de publicação. Os editores científicos, revisores e pesquisadores devem avaliar as oportunidades de envolvimento com editores de revistas na base destes padrões de conduta profissional. Quando os editores não agirem de acordo com esses padrões devemos ajudá-los a melhorar, como um primeiro passo.

• Como forma de avaliar um editor ou revistas OA, novas ou desconhecidas, recomendamos que os pesquisadores consultem a associação de editores de acesso aberto (OASPA – Open Access Scholarly Publishers Association) e o seu código de conduta. Queixas sobre editores membros da OASPA ou sugestões de melhoria do código de conduta devem ser enviados para a OASPA.
• Encorajamos todos os editores OA e as revistas  OA a aplicar as boas práticas recomendadas pela OASPA ou a procurar tornar-se membro da associação, o que implicará uma análise das suas práticas e oferecerá uma oportunidade para corrigí-las se necessário.

4.2. Devemos desenvolver diretrizes para universidades e agências de financiamento que estejam considerando a definição de políticas de OA, incluindo os termos recomendados para as políticas, boas práticas e respostas a perguntas a questões frequentes.

4.3. Encorajamos o desenvolvimento de recursos consolidados que facilitem o acompanhamento do progresso do OA por meio dos números e gráficos mais relevantes. Cada unidade de informação deve ser atualizada regularmente e a sua proveniência ou método de cálculo claramente indicada.

4.4. A comunidade OA deve agir mais frequentemente de modo conjunto. Sempre que possível, as organizações e ativistas  OA devem procurar formas de coordenar as suas atividades e comunicações no sentido de utilizar melhor os seus recursos, minimizar a duplicação de esforços, reforçar a mensagem e demonstrar coesão.

• Devemos criar melhores mecanismos para comunicarmos e coordenarmos uns com os outros.
• Devemos comunicar com os nossos colegas acadêmicos, a imprensa acadêmica e imprensa não acadêmica mainstream. A mídia acadêmica e não-acadêmica estão mais informadas e mais interessadas em OA do que nunca. Isto é uma oportunidade para ajudar a educar todas as partes interessadas acerca do OA e das novas propostas para o desenvolvimento do OA.

4.5. A campanha mundial pelo OA aos artigos científicos deve trabalhar em maior proximidade com a campanha mundial pelo OA aos livros, teses e dissertações, dados científicos, dados governamentais, recursos educativos e código-fonte.

• Devemos coordenar com esforços afins menos diretamente relacionados com o acesso aos resultados da pesquisa, como a reforma dos direitos de autor, obras órfãs, preservação digital, digitalização de literatura impressa, decisão política baseada em evidências, a liberdade de expressão e a evolução de bibliotecas, publicação, revisão por pares e medias sociais.
• Devemos procurar formas de amplificar as nossas diferentes vozes quando defendemos princípios comuns.

4.6. Precisamos afirmar mais claramente, com mais evidências e a mais grupos de interessados, as seguintes verdades sobre o OA:

•  O OA beneficia a pesquisa e os pesquisadores, e sua falta os prejudica.
• O OA à pesquisa financiada com recursos públicos beneficia os contribuintes e aumenta o retorno do seu investimento na pesquisa. Existem benefícios econômicos bem como benefícios acadêmicos e científicos.
• O OA amplifica o valor social da pesquisa, e as políticas OA amplificam o valor social das agências de fomento e das instituições de pesquisa.
• Os custos do OA podem ser suportados sem adicionar mais dinheiro ao atual sistema de comunicação científica.
• O OA é consistente com as leis de direitos de autor em qualquer parte do mundo, e concede tanto aos autores quanto aos leitores mais diretos  do que eles teriam no âmbito dos acordos de publicação convencionais.
• O OA é consistente com os mais elevados padrões de qualidade.

BOAI-10: recomendações sobre infraestrutura e sustentabilidade

A reunião que definiu recomendações para os próximos 10 anos do Acesso Livre foi bastante feliz ao estabelecerem parâmetros e recomendações relacionados com a infraestrutura e sustentabilidade. Vejam a seguir:

3.1. Todas as instituições de ensino superior devem ter um repositório OA, participar em um consórcio de repositórios, ou providenciar serviços externos de repositório OA.

3.2. Todos os pesquisadores e acadêmicos, em qualquer disciplina ou país, incluindo aqueles  que não fazem parte do corpo docente ou de pesquisadores de instituições de ensino superior, devem ter permissões de depósito num repositório OA.

• Isto irá requerer mais repositórios institucionais ou mais repositórios temáticos, ou ambos. Poderá também requerer, pelo menos no curto prazo, mais repositórios universais ou de último recurso para os pesquisadores que não tenham um repositório OA na sua instituição ou disciplina. O texto da interface nestes repositórios universais deve estar disponível em vários idiomas.

 

3.3. Os repositórios OA devem possuir meios para permitir a colheita dos artigos e re-depósito em outros repositórios OA.

• Funcionalidades de múltiplos depósitos por meio de um único repositório por aqueles pesquisadores que tenham razões para depositar seus artigos em mais de um repositório devem ser oferecidas. Assim, quando possível, os repositórios institucionais devem oferecer serviços para re-depositar artigos em repositórios temáticos solicitados pelos autores (por exemplo, arXiv, PubMed Central, SSRN), e devem permitir a colheita e o download de cópias das publicações dos acadêmicos depositadas em repositórios temáticos.

3.4. Os repositórios OA devem disponibilizar aos seus autores dados de downloads, uso e citações, e tornar esses dados disponíveis para as ferramentas que calculem as métricas de impacto alternativas. Os editores de revistas devem fazer o mesmo, independentemente das suas revistas serem ou não OA.

• Os repositórios devem  compartilhar esses dados entre si em formatos normalizados, tornando possível (por exemplo) que os autores conheçam o número total de downloads de um artigo depositado em múltiplos repositórios. Nenhum autor e nenhum repositório deverá ter interesse em bloquear o depósito em repositórios adicionais simplesmente para preservar uma medida exata do tráfego.

3.5. As universidades e agências de fomento devem apoiar os autores a pagar taxas de publicação razoáveis nas revistas OA que cobrem taxas, e encontrar formas comparáveis de apoiar ou subsidiar revistas OA que não cobram taxas.

• Em ambos os casos, devem requerer OA livre de acordo com licenças abertas, preferencialmente licenças CC-BY ou equivalentes, como condição para o seu apoio financeiro.
• O apoio, pelas vias referidas, a revistas OA com revisão por pares deve ser a principal prioridade de qualquer dinheiro poupado no cancelamento ou conversão de revistas com assinatura.
• O apoio a revistas OA com revisão por pares pode ser particularmente importante para as revistas com audiência mais limitada, como revistas com foco no direito nacional em países menores ou revistas publicadas num idioma local, e para revistas as quais as taxas de publicação sejam inapropriadas, como as revistas de que solicitam revisão de artigos por autores.

3.6. As revistas baseadas em assinaturas ou não OA que permitem qualquer tipo de auto-arquivo ou depósito em repositórios OA, devem descrever o que autorizam de uma forma precisa em termos legíveis por pessoas e por máquinas, de acordo com um padrão aberto. Estas descrições devem incluir pelo menos a versão que pode ser depositada, o prazo de depósito, e as licenças que podem ser associadas às versões depositadas.

3.7. Os repositórios OA devem proporcionar ferramentas, já existentes de forma gratuita, para converter os depósitos realizados em PDF em formatos legíveis por máquina como o XML.

3.8. As instituições de pesquisa, incluindo as agências de fomento, devem apoiar o desenvolvimento de manutenção das ferramentas, diretórios e recursos essenciais para o progresso e sustentabilidade do OA.

• A lista das ferramentas essenciais evoluirá ao longo do tempo, mas inclui repositórios e revistas OA, software livre e de código aberto para repositórios, software livre e de código aberto para gestão de revistas, ferramentas para mineração de dados e texto, diretórios de revistas e repositórios OA, diretórios de políticas de instituições e agências de fomento, fornecedores de licenças abertas, serviços de preservação digital, serviços de alerta, serviços de referência cruzada e URLs persistentes, e motores de busca.
• As instituições de pesquisa devem também apoiar o estabelecimento de padrões mundiais abertos para metadados e pesquisa que os editores e repositórios possam implementar para tornar as publicações OA mais visíveis, recuperáveis e úteis.

3.9.Devemos melhorar e aplicar as ferramentas necessárias para recolher as referências ou citações da literatura publicada. Os fatos acerca de quem citou quem estão no domínio público e devem ser publicados em OA e em formatos normalizados para uso, reutilização e análise. Isto ajudará os pesquisadores e instituições de pesquisa a conhecer a literatura existente, mesmo que não tenham acesso a ela, e a desenvolver novas métricas para o acesso e impacto.

• Apelamos a todos os editores a cooperar neste esforço.
• Recomendamos o desenvolvimento de infraestruturas onde os dados das referências bibliográficas possam ser depositados por editores, autores, voluntários, outros empreendedores, ou software e onde esses dados possam ser recolhidos e trabalhados para distribuição em OA.

3.10. Devemos ajudar na recolha, organização e disseminação, por meio de Acesso Livre,  de metados em formatos normalizados para todas as publicações, novas ou antigas, incluindo as publicações não OA.

3.11. Os editores de publicações científicas necessitam de infraestruturas para referência cruzada e URLs persistentes baseadas em padrões abertos, disponíveis gratuitamente, e permitindo ligações e atribuição a níveis arbitrários de granularidade, como parágrafo, imagem e verificação da identidade da fonte.

3.12. Encorajamos a continuação do desenvolvimento de normas abertas para a interoperabilidade e ferramentas para implementar essas normas em revistas e repositórios OA.

3.13. Encorajamos a experimentação com diferentes métodos de revisão pós-publicação e pesquisa relativamente à sua eficácia.

• OA através de repositórios, OA através de revistas e OA através de livros são todos compatíveis com qualquer tipo da tradicional revisão por pares pré-publicação e o OA não pressupõe qualquer forma particular de revisão por pares. Recomendamos experiências com revisão por pares pós-publicação não porque será superior, embora o possa ser, mas porque reduzirá o prazo para que os novos trabalhos se tornem OA e poderá reduzir o custo da cópia inicial.

3.14. Encorajamos a experimentação com novas formas de “artigo” e “livro” científicos, nos quais os textos estão integrados de formas úteis com os dados em que se baseiam, elementos multimédia, código executável, literatura relacionada e comentários dos usuários.

• Encorajamos a experimentação no sentido de aproveitar melhor o meio digital, e as redes digitais, para benefício da pesquisa.
• Encorajamos a experimentação no sentido de aproveitar melhor as formas através das quais o OA remove as barreiras de acesso a máquinas e não apenas a leitores humanos.
• Encorajamos o uso de normas e formatos abertos para promover esses usos e a pesquisa com eficácia.

Qual o prejuízo causado pela não adoção das estratégias do Acesso Livre?

Segundo Stevan Harnad, em artigo publicado no boletim ERCIM NEWS, n. 64 de janeiro de 2006,  a Europa está prestes  a perder cerca de 50% do potencial retorno proveniente de seu investimento em pesquisa científica. Enquanto as agências de fomento e instituições de pesquisa  não estabelecerem  mandatos permitindo o acesso livre aos resultados de pesquisas, este seria o prejuízo previsto.

Segundo Harnad, não é o número de artigos publicados que reflete o retorno do investimento em pesquisa. Uma  pesquisa, cas tenha valido à pena receber financiamento, não deveria ser apenas publicado, mas, principalmente, utilizado  e, eventualmente, servir de base a outras pesquisas a serem realizadas por outros pesquisadores em qualquer parte do globo terrestre. Isto é o que chamamos de  “impacto da pesquisa”, cuja medida é aferida mediante o número de vezes que a pesquisa é citada por outros artigos (“citation impact”).

Para ser utilizado e servir de base para outras pesquisas, um artigo deve, primeiro, ser acessado. Um artigo publicado é acessível somente aos pesquisadores, cuja instituição, tem a assinatura da revista em que o referido artigo foi publicado. Existe, hoje, cerca de 24 mil títulos de revistas científicas, em todo o globo terrestre, em todas as áreas do conhecimento. No entanto, muitas instituições são capazes de assinar apenas uma pequena quantidade dessas revistas.

Na era do papel, os pesquisadores costumavam suplementar este acesso pago aos seus artigos enviando, por correio, cópias e reimpressões desse artigo  a  diversos potenciais leitores mediante solicitação prévia.  Na era do acesso, em linha, hoje disponível, é possível para os autores fornecer ilimitadas cópias de seus artigos a usuários/leitores, que não têm condições de adquirir uma assinatura, ou ter acesso, à  revista onde o artigo foi publicado, em qualquer parte do globo terrestre, a partir de websites de sua instituição.

Óbviamente, o artigo a que me refiro foi publicado há 6 anos atrás e o momento atual é totalmente diverso daquele existente em 2006.

 

Open Access, Open Data e preservação digital em vias de se consolidar na CE

A Comunidade Européia (CE) dá mais um exemplo para garantir o acesso livre à pesquisa científica, assim como, o acesso aos dados de pesquisa e sua preservação digital. No último dia 21 de julho próximo passado, a CE publicou um conjunto de recomendações com vistas ao Open Data, Open Access e Preservação DIgital na Comunidade Européia.

Trata-se de uma conjunto de recomendações confirmando as ações já sinalizadas por meio de uma comunicação publicada em 14 de fevereiro de 2007.

Essas recomendações fazem parte de políticas de acesso livre, que propõem, tão logo quanto possível,  difundir, de forma gratuíta,  publicações científicas com revisão por pares, e dados derivados das pesquisas. Além disso, as políticas abrangem também a Preservação digital dessas informações.

O propósito dessas políticas é a criação de uma infra-estrutura para suportar o e-science, envolvendo todo o globo terrestre, ou pelo menos aquelas nações que vierem a adotar iniciativas similares.

OpenAire é um portal resultante dessa política.

Novas datas para a 3.CONFOA

Recebí esta manhã as novas datas para o envio e avaliação dos trabalhos a 3. Conferência Luso-brasileira de Acesso Aberto, conforme segue:

• 22 de junho: data limite para submissão dos resumos (comunicações eposters).
• 25 de junho a 20 de julho: avaliação dos trabalhos pela comissão científica.
• 23 de julho: divulgação dos resumos aceites.

Nova oportunidade àqueles que pretendem enviar trabalhos para a 3a. CONFOA. Não percam a oportunidade!

Acesso livre ou acesso aberto? Eis a questão

A tradução do Open Access é ainda uma polêmica que no final das contas não tem qualquer reflexo nas iniciativas que estamos coordenando. Apesar disto, é sempre bom pesquisar e estudar a melhor tradução para manter a cooerência, tanto do ponto de vista técnico quanto linguístico. Ao observar o movimento do Open Access em todo o mundo verifica-se por exemplo que os espanhóis e por consequência toda ou quase toda a América Latina estabeleceu que a tradução a este termo é: aceso abierto, ou em português acesso aberto. Na França a tradução dominante é: Libre Accès (acesso livre). Portugal parece ter seguido a mesma linha.

Troquei algumas mensagens com Hélène Bosc, que é bibliotecária aposentada e uma das entusiastas do Libre Accès. Na última mensagem que troquei com ela, perguntei qual era a motivação por ter adotado esta tradução. Ela me contou a seguinte historinha:

A historinha começa na época da declaração da iniciativa de Budpeste (BOAI) em fevereiro de 2002. Hélène juntamente com outros falantes da língua francesa, dentre eles, Jean-Claude Guedon e Stevan Harnad participavam do grupo que elaborou a referida declaração e para o seu lançamento internacional, esta declaração deveria ser traduzida muito rapidamente do inglês para o francês. Viviane Boulétreau (Université de Lumière – Lyon2) trabalhou dias e noites para fazer a tradução e Hélène ao revisar a tradução não gostou do termo adotado para a tradução do termo em inglês, Open Access, que era Accès Ouverte. Já naquela época, ela preferia o termo “libre Accès” (acesso livre).

Hélène disse que comparou o termo com um lugar que poderia ter uma dualidade de acesso (opções de tratamento) como em uma biblioteca onde existem estantes que podem ser de acesso livre e outras estantes que são de acesso restrito (reservado aos funcionário apenas).

A mesma coisa pode acontecer em uma loja. Na entrada você pode ser convidado para uma entrada livre. É um convite para visitar e descobrir, onde você pode pegar as coisas nas estantes e devolver. Aquilo que está na loja não te pertence, mas você pode ver tudo o que quiser.

Ela consultou outras pessoas, inclusive um especialista em informática simpatizante do software livre, que disse: “ah moi, jê suis pour tout ce qui est libre” (ah, eu sou a favor de tudo que é livre). E assim nasceu a expressão “libre accès” (acesso livre).

Ao longo desses anos Hélène tem defendido o uso do termo libre accès em lugar de Open Access. E, ela acabou por vencer essa luta após diversas publicações em que ela utilizou o termo libre accès.

Hélène diz que agora os falantes de língua inglesa tem preferido o termo libre accès porque ele é mais claro que Open Access. Ela cita inclusive que Peter Suber utiliza a expressão OA Libre e OA Gratis, mesmo em inglês.

Aliás, vale à pena reproduzir o conceito de Open Access dado por Peter Suber em seu blog: Acesso livre à literatura científica quer dizer que:
– é livre de custos;
– é livre da maioria das barreiras ao seu acesso;
– é imediato;
– é em linha.

A palavra aberta em tradução a open não significa que aquilo que se acessa possa ser reutilizado e distribuído. Enquanto que a palavra “livre” exprime a liberdade e, que apesar de uma informação não ser de sua propriedade, ela pode ser reutilizada e distribuída, que é o espírito do Open Access em inglês.