Fiocruz institui sua política de Acesso Aberto
No último diz 31 de março de 2014, a Fiocruz estabeleceu, por meio da portaria do MS/n. 938, a sua Política de Acesso Aberto. De forma pioneira e inédita a Fiocruz pode ser considerada a primeira instituição brasileira à definir e implantar uma Política de Acesso Aberto, de forma correta e em conformidade com as inicitiavas propostas pela BOAI, visto que, no bojo desta portaria, os autores envolvidos em projetos de pesquisa da Fiocruz, são estimulados a autodepositarem os resultados de suas pesquisas publicadas em revistas científicas, no Repositório Institucional ARCA, cuja gestão ficará à cargo de um Comitê Gestor, que será coordenado pela unidade Instituto de Comunicação e Informação Científia e Tecnológica em Saúde (ICICT), que terá uma coordenação técnica e e uma equipe executiva responsável pelo RI ARCA.
Enfim, pelo teor da portaria que criou a referida política, a Fiocruz segue de forma fiel e responsável as determinações do BOAI, inclusive, definindo de forma clara, os mecanismos de publicação dos resultados das pesquisas empreendidadas por pesquisadores e técnicos daquela instituição. Um aspecto importante definida na referida portaria diz respeito à questão do autoarquivamento que, ao contrário de outras iniciativas brasileiras, ficará à cargo dos pesquisadores com o conseqüente acompanhamento por parte de técnicos de informação daquela instituição.
Muitos dos leitores deste blog, certamente, serão impactados pela consideração que fiz a esta ação, uma vez que a considerei pioneira e inédita. Assim, faz-se necessária uma explicação. A minha observação se fez necessária, visto que, os pouquíssimos repositórios institucionais brasileiros determinam que o depósito no respectivo repositório institucional seja realizado pelas bibliotecas ou técnicos das bibliotecas e não pelo pesquisador. Ao contrário, a Fiocruz determinou em sua Política de Acesso Aberto, que os pesquisadores façam o autodepósito e não o setor de informação ou bibliotecas da Fiocruz, esse pequeno detalhe fez a diferença. Se os leitores observarem a declaração BOAI, verificarão que assa declaração fala em sua estratégia primeira (I) em autodepósito e não em depósitos por parte das bibliotecas. Portanto, a responsabilidade pelo depósito é, antes de tudo, uma tarefa do pesquisador.
Diante da leitura atenciosa da referida portaria, tudo indica que houve um estudo e intensa discussão da referida política. De nossa parte, resta-nos desejar muito sucesso na implantação do referido repositório e, óbviamente, da referida política. À Fiocruz e aos seus técnicos, especialmente, aqueles da área de informação, os cumprimentos, desejando sucesso, deste blog e deste blogueiro pelo excelente trabalho desenvolvido.
A publicação deste post está um tanto quanto atradada, visto que, essa notícia me foi comunicada em meados do mês de junho, mês que está sendo concluído nesta semana. Infelizmente, devido ao fato de eu estar em férias, somente hoje tive condições para trabalhar na publicação desta matéria. Mas, antes tarde do que nunca.
PLS 387/2011 FINALMENTE DESPERTA INTERESSE DA COMUNIDADE CIENTÍFICA
O PLS 387/2011 finalmente, após 2 anos de sua apresentação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), parece despertar alguma curiosidade por parte da comunidade científica, pelo menos é o que dá a entender a Agência Gestão C&T, em seu boletim do dia 14 de setembro próximo passado. Nesse boletim, a referida agência informa que a presidente da SBPC, profa. Helena Nader, após um pouco mais de 2 anos da submissão desse projeto de lei tomou conhecimento do projeto e busca a realização de uma audiência pública para discutir o projeto.
Na realidade, esse projeto de lei que é uma reedição do antigo projeto de lei PL 1120/2007, arquivado pela Comissão de Ciência, Tecnologias, Inovação, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Enfim, 6 anos após aquela iniciativa do, à época, Deputado Rodrigo Rollemberg, a SBPC vem se pronunciar a respeito. Infelizmente, se trata de uma reação por demais tardia, pois, países como os EUA e aqueles da Comunidade Européia já estão adotando as medidas propostas por esse projeto de lei.
Bem, antes tarde do que nunca. Aguardo, firmemente, na expectativa de que a SBPC e outras organizações de C&T venham a discutir positivamente o projeto de lei e apoiem a sua aprovação no Senado.
O PLS 387/2011
No último dia 31 de maio de 2013, foi anexado à fl. 24, OF. SF/1289/2013, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senhora Senadora Ana Rita, solicitando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste sobre a presente proposição.
Infelizmente, não se tem conhecimento dos motivos que levaram a referida Senadora a fazer tal solicitação mas, é bom ficarmos atentos aos acontecimentos. Já encaminhei mensagens à referida senadora, buscando informações sobre os motivos que a levou a fazer a solicitação supra-citada. Troquei mensagens também com os assessores parlamentares dos senadores Rodrigo Rollemberg e Cristóvam Buarque no sentido de obter maiores informações e, eventualmente, articular ações de apoio ao PLS 387/2011.
Neste momento, é importante que haja uma grande articulação visando fortalecer o apoio à aprovação do referido projeto de lei no Senado para que o mesmo seja encaminhado dentro da maior brevidade à Câmara dos Deputados. Assim, contamos com todos que tiverem contatos com Senadores, de uma forma geral, pois, essa matéria não tem partidos, refere-se aos interesses do estado.
PLS 387/2011 já tem relator designado na Comissão de Educação
As coisas caminham de forma dinâmica e, verifico hoje, apesar de ser feriado que o PLS 387/2011 já tem um relator designado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, desde ontem, dia 29/05/2013. Trata-se do senador João Capiberibe (PSB/AP). Portanto, é bom que todos estejam atentos aos acontecimentos. Esperamos que o referido PLS tenha um rápido percurso e seja aprovado, ao contrário do que aconteceu com o PL 1120/2007 na Câmara dos Deputados. É preciso que o Brasil siga os exemplos proporcionados pela Argentina, EUA e os países europeus.
Mais do que acompanhar o encaminhamento do PLS 387/2011, chamo a atenção para a nova versão do referido projeto de lei, que sofreu algumas alterações em seu texto original, as quais entendo ser um aprimoramento ao texto original.
PLS 387/2011 prestes a dar o seu segundo passo no Senado Federal
Ainda curtindo a alegria pelo bem sucedido momento na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o PLS 387/2011 já está na Comissão de Educação, Cultura e Esportes para ser apreciado, aguardando apenas a indicação de um relator.
A batalha não está ganha, é preciso continuar atentos ao andamento desse projeto de lei. À todos os colegas que partilham desse interesse, peço continuar vigilante e, se possível, articulado com algum senador que participe desta Comissão que tem como presidente o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e como vice-presidente a senadora Ana Amélia (PP-RS), cujos componentes poderão ser visualizados aqui. Esta é uma batalha de todos os brasileiros, especialmente, aqueles envolvidos com a atividade científica, mais especificamente, a comunicação e a pesquisa científica.
O PLS 387/2011 enfrenta momento de grandes expctativas
O PLS 387/2011 que foi submetido à CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 05 de julho de 2011, portanto, há longínquos, praticamente, 2 anos só agora começa a efetivamente se movimentar, teoricamente, em direção à sua aprovação. No dia 25 de março de 2013, o Senador Cristóvam Buarque devolveu à CCT o seu relatório favorável com emendas favoráveis à aprovação do referido PLS.
No dia 11 de abril de 2013, essa matéria foi incluída na pauta da reunião da CCT, que foi agendada para o último dia 16 de abril de 2013. Na audiência, realizada no dia 16 de abril de 2013, o Senador Cristóvam Buarque realizou a leitura do seu parecer/substitutivo e, em seguida, a senadora Angela Portela pediu vistas e treria um prazo de 5 dias para devolvê-lo à CCT.
No último dia 23 de abril de 2013, realizou-se uma nova reunião, na qual foi adiada a deliberação da referida matéria. Sabemos, outrossim, que será realizada uma Audiência Pública, com data ainda a ser definida e da qual devo participar para apresentar as razões que motivaram a submissão desta matéria ao Senado Federal. Enfim, não se sabe ainda, exatamente, o que motivou esse pedido de vistas. Em contato com os assessores da referida senadora, soube que o fato de a matéria tratar de uma questão muito específica, dado que se trata da disseminação da produção científica, algo muito específico e que diz respeito, especialmente, à comunidade científica brasileira, houve uma certa dificuldade por parte dos parlamentares que não estão acostumados com esse tipo de questão. Destas dificuldades, surgiu o interesse em se realizar uma Audiência Pública para discutir mais e amplamente essa questão com o propósito de levar aos parlamentares um maior e melhor conhecimento sobre esse tipo de informação.
Obviamente, coloquei-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e, também, ofereci uma lista de nomes que poderiam participar dessa Audiência Pública para apresentar e discutir as principais questões envolvidas nessa matéria. Assim, sugerimos a participação de um pesquisador, neste caso, sugerimos os nomes dos profs. Piotr Trzesniak e Ennio Candotti (vice presidente da SBPC), e de um especialista em direitos autorais e, neste caso, sugerimos o nome da colega Bianca Amaro de Melo do IBICT. Sugerimos também o nome de uma especialista em ciência da informação e biblioteconomia, a profa. Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, diretora do sistema de bibliotecas da USP e, também, o nome de uma representante de uma instituição hospedeira de repositórios institucional. Neste caso específico, sugeri o nome de Caterina G. Pavão que administra o repositório institucional da UFRGS.
Estamos, desta forma, no aguardo da programação e agendamento da referida Audiência Pública para discutir e defender o PLS 387/2011.
UNESCO apoia as iniciativas de Acesso Livre
Foi publicado, hoje, dia 26 de abril de 2013, no sítio SciDev Net, um matéria intitutulada “UNESCO compromete apoyo a iniciativas de acceso abierto”, que passo a publicar neste blog, em português. Vejam:
“Em reunião realizada na cidade de Kingston, Jamaica, nos dias de 5 a 8 de março, passado, a UNESCO comprometeu-se a apoiar a promoção do Acesso Livre na América Latina e no Caribe, assim como as políticas para promover o Acesso Livre e aberto aos resultados de pesquisas científicas.
Cerca de 40 especialistas provenientes de 23 países da região (11 do Caribe, 8 da América do Sul e 4 da América Central), assistiram à Primeira Consulta Regional da América Latina e do Caribe sobre o Acesso Livre à Informação e à Pesquisas Científicas, que se constituiu na plataforma para o debate e a formulação de propostas de acesso livre na região.
A partir do compromisso da Unesco, realizou-se a chamada entre os dias 12 e 18 de abril para fornecer o financiamento complementar a materiais de sensibilização sobre o acesso livre e a organização de semanas de acesso livre em 2013, em países da região.
“O recurso [para financiar cinco projetos] será dedicada com base no mérito e no nível de inovação das propostas”, disse Bhanu Naupane à SciDev.Net, especialista de programa da Divisão de Sociedades do Conhecimento da Unesco.
Durante a consulta regional foi apresentado as iiniciativas OA de cada país. As experiências dos países mais avançados, como a Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba e México constituíram-se em exemplos para aqueles países que aderiram, mais recentemente, às idéias do OA, disse a SciDev.Net, Dominique Babini, responsável pelo Programa de Acesso Livre ao Conhecimento do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO) e pela palestra.
Em sua declaração final, os participantes exaltaram os benefícios de se ter o acesso à informação sobre o avanço da pesquisa e da inovação, além de identificar a pouca sensibilização e as complexas políticas dos países como as barreiras que impedem a livre circulação da ciência.
Propuseram ações para gera mais consciência na região sobre sua utilidade como o desenho de uma imagem e de estratégias de comunicação.
Ao mesmo tempo, recomendarma que o desenvolvimento de políticas de ciência, tecnologia e inovação inclua o acesso livre em sua infraestrutura e orçamento, assim como normas de acesso livre a livros eletrônicos com resultados das pesquisas científicas.
Revistas e artigos científicos e acadêmicos avaliados por pares , teses de doutorado, livros e informes de pesquisa, são outros produtos que os participantes quiseram ter disponíveis na via Dourada (revistas) e na via Verde (repositórios digitais) de acesso livre.
SciELO com 1051 revistas científicas, RedaLyc com 808 e Latindex com referências a 5025 revistas eletrônicas, fazem parte da via Dourada que cumprem com um papel protagonista na região e “contribuem para melhorar o controle de qualidade das revistas científicas da região”, explicou Babini.
Na via Verde, a região conta com 223 repositórios digitais, principalmente, correspondente a teses e artigos de revistas, além de livros e um número crescente de coleções em multimídia.”
O PLS 387/2011 foi apreciado em reunião da CCT
Ontem, dia 16 de abril de 2013, o senador Cristovam Buarque apresentou o seu parecer sobre o PLS 387/2011, que trata da implantação de Repositórios Institucionais nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros, assim como, da obrigatoriedade de pesquisadores/professores dessas instituições depositarem uma cópia da sua produção científica nesses repositórios. O parecer foi favorável. No entanto, a senadora Angela Portela (PT-RR) pediu vistas, que foi concedido pelo presidente da comissão.
Dessa forma, a referida senadora terá o prazo de 5 dias para deliberar o seu voto. Não se sabe os motivos pelos quais a referida senadora pediu vistas. Não sabemos a razão dessa atitude. Mas, pode ser resultado de um lobby promovido pelas editoras científicas comerciais. Ou de outros setores da sociedade civil lutando em favor dessas editoras em detrimento dos interesses da nação brasileira. Não há outra explicação, uma vez que os resultados desse PLS se revertem em beneficio da comunidade científica brasileira, além de proporcionar economia ao estado brasileiro.
Considerando que, os EUA já se posicionou plenamente à favor das estratégias preconizadas pelo Open Access e pelo Open Data, pois, desde 2007 quando aprovou uma lei que estabelecia que o NIH – National Institutes of Health deveria promover o acesso livre aos resultados das pesquisas financiadas por aquela agência de fomento e, mais recentemente, no último dia 22 de fevereiro, quando publicou um memorado estendendo essas determinações ao restante das agências de fomento americanas e, da mesma forma, estabelecendo as iniciativas do Open Data, e, que os EUA é um dos países mais desenvolvidos e um dos maiores responsáveis pelo avanço da ciência e da tecnologia, no mundo, fica difícil entender a atitude desta senadora. A única explicação plausível para essa atitude é que as grandes editoras científicas estejam se posicionando, pois, são as maiores interessadas em que o Brasil fique dependente dessas revistas e invista cada vez mais nas mesmas para divulgação apenas pelo Portal de Periódicos da Capes, que custa, hoje, ao País, mais de 80 milhões de dólares, recurso que poderia estar sendo aplicado em outros setores da sociedade, como educação básica e saúde.
Se os EUA, os países europeus e alguns outros países dos demais continentes já optaram por buscar uma forma mais barata para promover o acesso à informação científica, porque o Brasil opta por adotar a solução mais cara para acessar a informação científica? Não se pode esquecer que a Argentina, nosso vizinho, já teve uma lei similar aprovada pela sua Câmara dos Deputados e, agora, a mesma se encontra no senado argentino. Aliás, é bom que se diga, a lei argentina, além de promover o acesso livre ä informação científica, vai mais além, ela promove também o Open Data ou Dados Abertos, ou seja, além de promover o acesso livre à produção científica, ela promove o acesso livre aos dados de pesquisa. Ao articularmos o PLS 387/2011, optou-se por apenas, nesse primeiro momento, promover o acesso livre à produção científica e depois buscar promover o acesso livre aos dados de pesquisa, pois, tínhamos receio de criar dificuldades maiores à aprovação do referido projeto de lei. No México também, recentemente, foi divulgado neste blog, que uma lei estaria sendo apreciado pelo senado daquele país.
Portanto, é chegado a hora de o País decidir sobre buscar o seu desenvolvimento científico e tecnológico utilizando um mecanismo que promove maior acesso à informação científica e maior visibilidade à sua pesquisa, ou, utilizando mecanismos mais onerosos e que limita a visibilidade da sua pesquisa, que é financiada com recursos provenientes dos impostos que a sociedade civil brasileira paga. Então, cabe aos cidadãos brasileiros pronunciar-se à respeito, ou ficaremos novamente à mercê das indústrias estrangeiras? O que o PT teria a nos dizer
A via Dourada: um longo caminho ainda a percorrer
Stevan Harnad faz uma crítica ao desconhecimento de parte da comunidade científica mundial a respeito das estratégias adotadas pelo movimento OA, vejam o seu blog, em inglês. Farei apenas algumas considerações comentando parte da referido matéria (post de Harnad).
Uma questão bastante questionada por Harnad diz respeito ao fato de muitos confundirem a necessidade de uma publicação de acesso livre ter um modelo de negócio e por extensão algumas pessoas entenderem que os repositórios institucionais (RI) também teriam que ter um modelo de negócio.
Harnad contesta esse mal-entendido dizendo que os RI não são um substitutivo das revistas científicas tradicionais (mantidas por assinaturas), mas um complemento, possibilitando acesso livre à todos os usuários aos artigos alí depositados por pesquisadores da instituição que o mantém. Portanto, o RI é de livre acesso à comunidade científica e à sociedade como um todo.
Nessa matéria que mencionei, Harnad tenta esclarecer dúvidas e mal-entendidos existentes no seio da comunidade mundial, especialmente, naquilo que diz respeito à estratégia da via Verde. Para Harnad, a estratégia concebida como via Verde é a mais factível e e melhor a ser adotada no contexto recente e atual. Não faz sentido a adoção da via Dourada nesse momento, além do fato de que a sua adoção precipitada envolverá em custos exorbitantes.
O que se pode depreender das palavras de Harnad, ao longo desses 10 anos, é que há uma ordem de precedência na adoção das duas estratégias (via Dourada e via Verde) em direção ao acesso livre. Primeiro, deve-se priorizar a implantação dos RI, portanto, o mecanismo principal da via Verde. Após, consecutivamente, a esta fase, com a consolidação dos RI na maioria das instituições de ensino e pesquisa no mundo, virá a adoção da via Dourada, qdo surgirão revistas científicas de acesso livre, as quais terão um modelo de negócio consolidado diferente do panorama atual. Ao longo da referida matéria, verifica-se a importância da adoção e construção dos RI, o que no Brasil ainda se engatinha.
Maior acesso decorrente da recente medida adotada pelo governo americano
Verificamos no final desta semana que passou, a tomada de decisão do governo dos EUA em prol dos pesquisadores americanos, que visa facilitar o seu acesso à informação científica. Antes dessa decisão, os EUA, como o restante dos países que não adotaram nenhuma medida aderente aos mecanismos definidos pelo movimento OA, eram obrigados à assinar as revistas científicas comerciais, se quisessem facilitar o acesso a essas revistas aos seus pesquisadores.
Ora, se os EUA que é uma potência econômica e científica e, se preocupa com seus pesquisadores à ponto de tomar essa decisão de enfrentar os editores científicos comerciais, porque os outros países não fazem o mesmo, buscando defender os seus pesquisadores e dando-lhes acesso a esta informação científica? É importante ressaltar, aqui, que alguns países como o Brasil e outros países da América Latina, assim como, muitos outros países, preferem pagar a esses editores e dotá-los de um Portal de Periódicos como o Portal da Capes, fornecendo acesso a esses periódicos científicos às suas comunidades científicas. Entretanto, isto representa um custo altíssimo, o custo de assinatura desses periódicos.
Com a decisão tomada pelos EUA, o governo americano experimentará um razoável economia na manutenção de suas pesquisas. Evidentemente que, nesse momento, não se tem qualquer número que explique esta assertiva. Isto será demonstrado em futuro próximo. Vale à pena acompanhar. O fato importante, a observar, é que com esta decisão, os mais importantes resultados de pesquisa estarão acessível livremente, uma vez que as principais pesquisas são realizadas naquele país. Trata-se de uma ação estratégica que beneficiará não apenas os americanos mas, à todos os países, uma vez que todos os pesquisadores passarão a ter acesso a esses resultados. Portanto, mais do que uma simples vitória dos pesquisadores americanos, essa vitória virá em benefício de toda a comunidade científica mundial, porque todos terão acesso a esses resultados.
A título de exemplo, relembro a todos o caso de serviços como os fornecidos pela BASE – Bielefed Advanced Search Engine, da Bielefeld University na Alemanha que, desde o dia 22 de novembro de 2012 vem disseminando o acesso a mais de 39 milhões de registros de artigos científicos, teses e dissertações. Esta base de dados faz coleta atualmente em mais de 2.300 repositórios ou fontes de informação e, certamente, com as medidas adotadas pelos EUA esse número crescerá, pois, as referidas medidas beneficiarão o surgimento de novos repositórios, os quais serão objeto de coleta e disseminação por meio de mecanismos como esse.
É importante, também ressaltar que os benefícios não se prendem unicamente na questão do acesso à informação mas, também e principalmente, na visibilidade da pesquisa e do pesquisador, pois, o seu trabalho terá a oportunidade de ser visitados e lidos por mais e mais pessoas. A diferença básica entre um trabalho ser disseminado por uma revista científica e constar, também, de um repositórios digital é que os trabalhos depositados em um repositório digital, potencialmente, ganha maiores possibilidades de aumentar a sua visibilidade, dado que mais pessoas terão acesso a esses trabalhos. Enquanto que, os trabalhos constantes das revistas científicas comerciais, serão visíveis e, eventualmente, lidos e citados apenas por pessoas que têm condições e ter acesso à estas revistas e, isto, todos sabemos que nem sempre é possível, visto que esses portais são de uso restrito das instituições habilitadas ou que tenham algum convênio que proporcione tal benefício. Enfim, os repositórios digitais são mecanismos mais democráticos onde quaisquer usuários que tenham acesso à Internet podem visitar, recuperar e ler os documentos alí depositados.
2013 começa com “UMinho Open Access Seminar”
Ao contrário da rotina brasileira, na Europa e, mais especificamente em Portugal, a rotina é bem diferente da nossa, uma vez que, logo no mês de fevereiro, a Universidade do Minho promoverá o “UMInho Open Access Seminar“. Trata-se de um evento em que serão discutidos os projetos OpenAIRE e MedOANet.
A Universidade do Minho está organizando este evento, que irá incluir as reuniões formais de ambos os projetos e um dia de seminário com sessões sobre políticas de acesso aberto, ciência aberta, interoperabilidade e infraestruturas para a investigação. Portanto, trata-se de uma excelente oportunidade para conhecer as iniciativas portuguesas e européias relacionadas com o Open Access.
- O MedOANet European Workshop reunirá tomadores de decisão chaves e os membros dos Grupos de Trabalho dos seis países do Mediterrâneo: Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia e Turquia. Este evento contará com a contribuição de experts em acesso aberto e representantes de organizações e iniciativas internacionais relevantes. Do workshop irá resultar um documento com as conclusões/recomendações sobre como implementar políticas de acesso aberto em sintonia com as recomendações da Comissão Europeia e coordenadas com outras iniciativas de acesso aberto a decorrer nos seis países do sul da Europa participantes no projeto.
- O OpenAIRE workshop centra-se na interoperabilidade entre infraestruturas de pesquisa para repositórios de publicações e dados científicos. Um marco do projeto OpenAIRE é a compreensão de como os repositórios de dados podem comunicar com outros sistemas e, definiu como objetivos principais do workshop: 1) a disseminação das diretrizes do OpenAIRE, que irá incluir uma discussão sobre iniciativas nacionais e identificação de outras atividades que envolvam dados científicos; 2) uma discussão técnica sobre os desafios e abordagens que o OpenAIRE tem desenvolvido sobre interoperabilidade. Neste contexto estarão presentes representantes de fontes de dados selecionadas, que irão abordar formas de integrar sistemas, os desafios envolvidos e as prioridades. Outros tópicos de discussão incluem formatos de metadados, estatísticas, identificadores únicos, etc.
Considerando que o evento prevê atividades abertas ao público, trata-se de uma excelente oportunidade para realizar contatos e também se inteirar das tecnologias e iniciativas que estão sendo desenvolvidas na Europa. Certamente, há muito que se aproveitar.
Estatísticas sobre Repositórios no Brasil
Seguindo a idéia do post publicado há alguns dias atrás, publicarei agora alguns gráficos dando uma idéia sobre o estágio em que se encontram os repositórios no Brasil. Vejam, o gráfico a seguir mostra que dos 64 repositórios cadastrados no sítio OpenDOAR (http://www.opendoar.org/), no momento em que eles foram visitados por esta iniciativa, 9,4% (6) dos 64 repositórios estavam fora do ar (“Broken”) e 9,4%(6) dos repositórios estavam em período experimental (“Trial”), e 81,2% dos repositórios brasileiros encontravam-se ativos, ou seja, em funcionamento. Vejam, a paritr deste gráfico, a importância de os repositórios estarem constantemente em operação. Há duas semanas, tivemos a tristeza de ouvir o relato de um palestrante estrangeiro, fazendo críticas quanto à inoperância de alguns dos repositórios brasileiros. Precisamos entender a importância de operação contínua de um repositório, pois, hoje, os usuários não se resumem em brasileiros, apenas mas, à partir do fato que os repositórios encontram-se na Internet, tanto um usuário localizado no Brasil faz acesso ao referido repositório, quanto um usuário no Japão ou na China pode eventualmente fazer acesso e, em um horário completamente diferente do horário brasileiros. O mundo é, hoje, globalizado.
Em seguida, apresento uma outra ilustração do estágio em que se encontram os repositórios brasileiros cadastrados no sítio OpenDOAR. Vejam, a seguir, a distribuição dos repositórios por tipo. Assim, dos 64 repositórios, 50 são do tipo Institucional, ou seja, contém a produção científica de uma instituição, 8 ou 13% são repositórios temáticos (“Disciplinary”), ou seja, contém a produção científica de uma determinada área do conhecimento, exemplo a BVS – Biblioteca Virtual de Saúde do Ministério da Saúde, 5 ou 8% referem-se a repositórios governamentais, ou seja, que armazenam registros de uma determinada organização governamental, por exemplo, o repositório denominado BDSF – Biblioteca Digital do Senado Federal contém materiais provenientes de leis e processos legislativos de uma forma geral. E, finalmente, o repositório do tipo agregador (‘aggregating’) refere-se a um repositório que reúne registros de outros repositórios, no caso específico do Brasil, o exemplo apresentado refere-se ao SciELO, que é uma biblioteca digital de revistas científicas.
Um outro tipo de gráfico, refere-se ao grafico que segue, onde são apresentados a porcentagem de repositórios que estabeleceram uma política de preservação digital. Verifica-se, nesse gráfico, que a grande maioria dos nossos repositórios não se preocuparam com esse pequeno mas, importante, detalhe. Em primeiro lugar, é verificado se existem políticas de preservação por intermédio do campos identificador no protocolo OAI-PMH (por exemplo, para EPrints Nottingham – http://eprints.nottingham.ac.uk/perl/oai2?verb=Identify). Esta seção normalmente inclui a(s) política(s). Então, caso exista(m), ela(s) é(são) analisada(s) mediante critérios padronizados e um grau é atribuído a cada política. Se não for possível encontrar informações sobre as políticas, então o status do repositório é considerado como “Política Desconhecida”. Se existir informações sobre políticas mas, se ela não for coberta, então o status atribuído será o de “Não estabelecida”. EM alguns casos, pode-se haver abertura para uma política relevante. Se, no entanto, ainda assim, a informação for “ainda não definida”, então o status será definido como “indefinido”.
De 61 repositórios, 82% não se preocuparam em definir qualquer política de Preservação Digital, 16,4% dos repositórios foram considerados que não têm uma política de Preservação Digital definida. E, apenas 1,6%, ou seja um único repositório informou que existe uma política de Preservação Digital definida.
A maioria das instituições, efetivamente, mantém a produção científica de todas as áreas do conhecimento. Nesse caso, os repositórios são considerados como Multidisciplinares (“Multidisciplinary”). Vejam a seguir:
No entanto, nas instituições especializadas, como nos institutos de pesquisa, assim como nos repositórios temáticos a produção científica refere-se apenas a algumas poucas áreas do conhecimento, conforme pode ser visto no gráfico acima.
Um outro gráfico interessante é o que mostra a divisão de repositórios segundo o idioma dos documentos armazenados. Nesse caso, encontram-se repositórios que permitem os idiomas Português, Inglês e Espanhol. Na verdade, quando a documentação é apenas em Português, essa limitação dificulta uma maior disseminação de seu conteúdo. Vejam a seguir:
A seguir o gráfico mostra que software os repositórios brasileiros utilizam. A parte mais interessante deste gráfico é aquela que mostra o uso do Dspace, que totaliza 71,9% ou melhor, arredondando, 72% do total de repositórios brasileiros. Esse dado mostra a influência do IBICT em todo o processo de disseminação dos repositórios no Brasil. Veja a seguir:
Por último, vejam a diversidade de material que é depositado nos diversos repositórios brasileiros:
Finalmente, apresento abaixo um gráfico que mostra o crescimento de repositórios no Brasil, pricipalmente, depois do ano de 2007. Isso mostra duas coisas: 1) A imortância da atuação do IBICT em prol do OA no Brasil; 2) A importância dos projetos financiados pela FINEP na introdução do OA no Brasil. Evidentemente que, existem outras conclusões importantes a retirar desse gráfico que podem melhorar sobremaneira as iniciativas OA no Brasil.
A leitura dos gráficos apresentados serve para promover o aperfeiçoamento na qualidade dos repositórios, pois, na medida em eles são apresentados, uma série de percepções aparece e que só são percebidas posteriormente em uma amostragem conjunta.
Repositórios Institucionais no Brasil
Fazendo uma rápido passeio pelo sítio OpenDOAR, verifica-se que existem, hoje (26/10/2012), 50 repositórios institucionais no Brasil, registrados naquele sítio, dos quais apenas 32 parecem referir-se a reais repositórios institucionais. Ou seja, constituem-se em repositórios onde se prevê o armazenamento da produção científica da instituição. Entre os 50 repositórios, há uma diversidade de repositórios, dos quais, em parte, alguns podem até referir-se a iniciativas que registrem e armazenem parte da produção científica como, por exemplo, teses e dissertaçõees. Dentre esses registros encontram-se a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRN, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Maranhão, o Repositório de Teses e Dissertações da UFPB. Além desse tipo de iniciativa, existem outras como a Brasiliana/USP, que é uma biblioteca digital genérica e que tem outros propósitos diversos do objetivo principal dos repositórios institucionais, que é o armazenamento da produção científica institucional. Por produção científica institucional entende-se, como sendo aquilo que é resultados das pesquisas realizadas por um pesquisador, professor ou aluno de universidade.
Uma outra constatação, analisando as iniciativas cadastradas naquele sítio, verifica-se, por exemplo o registro de um repositório com a denominação JOBIM, que na realidade trata-se de um repositórios pertencente ao Instituto Antonio Carlos Jobim, que fornece acesso aos trabalhos do maestro Antônio Carlos Jobim, que nesse caso difere de um repositório institucional. Este trabalho tem a sua importância mas, em um outro contexto. Entretanto, esse trabalho não se encaixa no propósito do OpenDOAR que, se pretende registrar os repositórios institucionais, que tem um outro conceito, que é o de registrar a produção científica de uma instituição. Ou seja, os resultados provenientes de pesquisas científicas realizadas por pesquisadores de uma determinada instituição. Existem, claro, outras discrepâncias que não comentarei por questões pessoais e institucionais.
Assim, o que pude registrar em termos de crescimento de repositórios institucionais, no Brasil, será apresentado no quadro abaixo:
Nesse quadro se pode ver tanto repositórios institucionais desenvolvidos, com o apoio do IBICT/FINEP, quanto outros repositórios institucionais de instituições que não receberam tal apoio. No gráfico verifica-se uma grande quantidade de instituições que registraram os seus repositórios mas, aparentemente, não houve progressão dado que os referidos repositórios têm menos de 300 registros. Assim, para uma melhora avaliação, refaço o gráfico acima, apenas, com os repositórios que tenham 300 ou mais registros, vejam como ficou o gráfico.

Fonte: http://www.opendoar.org/
Dentro de 6(seis) meses farei uma novo post com um novo gráfico mostrando a evolução desses repositórios e, nesse caso, usarei o mesmo procedimento, não incluirei os repositórios que tenham menos de 300 registros. É preciso adotar medidas qualitativas para avaliar a construção de repositórios institucionais no Brasil. Os dados apresentados referem-se à informação existente no sítio OpenDOAR e que foi coletado no mês de outubro de 2012. Um ou outro dado, segundo o OpenDOAR foi coletado em datas anteriores mas, todos referem-se ao ano de 2012. Apesar das discrepâncias em termos de tamanho dos repositórios, o gráfico mostra que existem pelo menos 3 instituições, onde se faz o depósito de forma corrente, que são: EMBRAP, UNESP e UFRGS. Todas com um quantitativo de registros acima de 30 mil registros em seus repositórios.
Um manual de referência para se criar um bom repositório institucional
A Confederation of Open Access Repositories (COAR) anunciou a publicação do relatório The Current State of Open Access Repository Interoperability (2012). Esse relatório fornece uma visão global sobre a interoperabilidade dos Repositórios Institucionais, em termos dos tipos de serviços possíveis viabilizados por esforços recentes de pesquisas e desenvolvimentos de toda a comunidade Open Access. O relatório cobre sete áreas focalizando iniciativas recentes de interoperabilidade, além de fornecer uma visão global sobre 19 iniciativas chaves de interoperabilidade.
O público-alvo inclui instituições e gestores de repositórios considerando diferentes perspectivas em termos de infra-estrutura, recursos e apoio institucional. Para instituições iniciantes, no que se refere ao Open Access e a repositórios, o relatório tem o objetivo de fornecer orientações para iniciar os trabalhos e indica as iniciativas de interoperabilidade necessárias a serem implementadas para alcançar serviços específicos. Para instituições e gestores de repositórios que já estão familiarizados, o relatório fornece idéias para a implementação de funcionalidades adicionais e outros serviços possíveis de serem oferecidos à sua comunidade.
Sumário do relatório:
Seção I – Introdução e Informação: Visão geral sobre interoperabilidade
- principais desafios
- estágio atual
- áreas emergentes
Seção 2 – Descrição das iniciativas de interoperabilidade correntes
- Descrição – Informações sobre as diretrizes de interoperabilidade e padrões específicos mencionados no roteiro. Cada item resumida de forma consistente.
- Aplicações: exemplos concretos de serviços ou aplicativos que foram desenvolvidos usando normas / orientações / projetos.
- Recursos adicionais para outras leituras, especialmente com foco em textos explicativos e outras informações úteis.
Link para o texto do relatório: The Current State of Open Access Repository Interoperability (2012)
Open Access: um novo Big Deal?
Seguindo com a tradução da matéria publicada por Richard Poynder em seu blog Open and Shut?, Open Access in the UK: Reinventing the Big Deal, onde esse jornalista faz uma série de considerações sobre as últimas iniciativas do governo britânico.
New Big Deal
Isso significa, sugere Harnad, que os editores agora serão capazes de fornecer o OA, em seus próprios termos, e não nos termos destinados a proteger os interesses da comunidade científica. Essencialmente, o caminho está livre para que os editores obtenham suas receitas correntes, em condições adaptadas ao novo ambiente OA, sem resolver o problema da acessibilidade, que privou a comunidade icentífica, por tanto tempo. Em suma, implícito no relatório FINCH / RCUK existe uma convicção de que as estratégias do OA não devem ter impacto negativo sobre os lucros das editoras. Com o relatório FINCH / RCUK diz Harnad, “os editores obtêm suas receitas grotescamente inflados e, em troca o mundo se rende à estratégia da via Dourada”
É certamente estranho que, ao recomendar que a estratégia da via Dourada seja priorizada, o relatório FINCH argumente que a estratégia da via Verde tenha falhado – apesar do fato de que a maioria dos trabalhos que estão hoje disponíveis em OA, são resultados da estratégia do auto-arquivamento (a estratégia conhecida como via Verde do OA), e não da estratégia preconizada pela via Dourada do OA (veja o gráfico abaixo), mesmo não tendo evidências de que a estratégia da via Verde do OA tenha prejudicado os lucros dos editores.
Harnad sempre argumentou que o governo deveria exigir que todas as universidades do Reino Unido impusesse aos seus pesquisadores a obrigatoriedade do auto-arquivamento de suas pesquisas e, caberia ao RCUK fazer cumprir essa determinação, uma vez que, de fato, existe um mandato em vigor desde 2006 que, sem dúvida, desempenhou com sucesso a implantação da via Verde do OA . No entanto, o mandato poderia claramente ter sido mais eficaz. Sua fraqueza fica evidenciada pelo fato de que o RCUK nunca fez questão de observar devidamente essa conformidade. “A eficácia do mandato depende da eficácia do cumprimento de verificação de mecanismos”, sugere Harnad, “e o RCUK nunca deu prioridade ao mandato.”
Por isso, ele diz, “Ao RCUK teria sido muito melhor adotar um mecanismo de verificação de conformidade-benefício para o mandato existente do que se oferecer para pagar pela estratégia da via Dourada.”
Isso é importante, acrescenta, não apenas porque alcançaria o OA mais rapidamente, e economizaria dinheiro a curto prazo, mas porque forçaria os editores a reduzir o custo de suas operações para o fornecimento da revisão por pares sozinho – que é tudo o que é necessário em um mundo em rede – e assim reduzir os custos de longo prazo da publicação acadêmica. E isso resolveria o problema da acessibilidade insustentável.
Como está, diz Harnad, a política RCUK simplesmente abriu o caminho para a reinvenção do Big Deal. Se você pensar sobre isso, diz ele, a política RCUK se resume ao esquema de assinatura do BMC / Springer ” mas, em nível nacional ao invés do nível institucional. “O próximo passo é um Big Deal nacional ou mesmo global.”
Ele acrescenta: Desde os anos 90 uma das “opções” que os editores ofereciam, gentilmente, era a licença, tanto a nível Nacional quanto Global: “Você quer que qualquer um acesse qualquer coisa? Muito bem. Nós os editores queremos também. Concorde com o preço e você terá o acesso!”
No entanto, nem todos acreditam que isso seja uma coisa ruim – pelo menos, não para Jan Velterop, o ex-funcionário da AP e um dos arquitetos do primeiro Big Deal. “Eu não me importo com a estratégia da via Verde, diz Velterop, “O que eu não vejo como, remotamente realistica, é a ideia de que primeiro se deve submeter os editores à estratégia da via Verde antes da consolidação da via Dourada.”
Velterop acrescenta, “A via Dourada é, em grande parte desenvolvida pelos novos editores, e não as tradicionais editoras. Ela deve ser construída ao lado da estratégia da via “Verde”. Que é mais provável para forçar ‘mãos que’ as editoras tradicionais verde ‘sozinho.Por isso, ele diz, um negócio grande nacional é precisamente o que o paciente necessita de hoje.
Consequentemente, ele diz, um pacote Big Deal Nacional é precisamente o que o paciente requer hoje.
Mais precisamente, ele diz, o que é necessário é um “Novo Big Deal” . Diferente do velho “Big Deal”, ele explica, isto compreenderia “uma licença Nacional” que desse ao pesquisador um ponto de acesso e uso livre a todos os artigos que estivessem ainda protegidos por assinatura, além de um serviço nacional de contratos. Este serviço seria necessário para aquisição do ponto de acesso livre e uso das publicações OA para os pesquisadores do Reino Unido, permitindo a eles publicar em revistas OA sem ter que pagar por elas.