Cada país com o seu ritmo e agilidade

No último mês de fevereiro, tivemos a oportunidade de perceber diversas iniciativas em direção à adoção do OA, Open Access, e do OD, Open Data, em diversas partes do globo terrestre. Nos EUA, o governo americano fez publicar um memorando estendendo as medidas adotadas pelo NIH – National Institute of  Health a todas outras agências de fomento americanas. No mesmo mês foi realizado, um seminário, na Universidade do Minho, o UMinho Open Science Seminar, onde foram apreciados o desenvolvimento dos projetos OpenAire e MedOANet, projetos que implementam as duas estratégias do OA nos países europeus. Da mesma foma, países como a Austrália regulamentaram as estratégias do OA para sua principal agência de fomento, a ARC – Australian Research Council, no início de 2013.

No Brasil, recebí, esta semana, a notícia de que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática apreciará na próxima semana o PLS 387/2011. Aliás, aproveito para agradecer pelo acompanhamento e atuação dos assessores do senador Cristóvam Buarque, Armênia Oliveira Ribeiro e Ivonio Barros Nunes, os quais vêm acompanhando de perto o encaminhamento da referida matéria.

Publicidade

ARC adota política de acesso livre na Austrália

A agência de fomento da Austrália, ARC – Australian Research Council, anunciou a sua política de acesso livre aos resultados das pesquisas financiadas por esta agência. Essa decisão passa a valer à partir de 01 de janeiro de 2013. De acordo com esta nova política, torna-se obrigatório o depósito, em um repositório de acesso livre, de todas as publicações resultantes de um projeto de pesquisa apoiada por essa agência de fomento, observando-se um período não superior a doze meses da sua publicação.

Visão Global

O Governo australiano faz um grande investimento em pesquisa para desempanhar  papel essencial na melhoria do bem-estar da sociedade australiana. Para maximizar os  benefícios provenientes dos resultados das pesquisas científicas. Desta forma, as publicações resultantes das atividades de pesquisa devem ser divulgadas o mais amplamente possível para permitir o seu acesso a outros pesquisadores e  à  comunidade em geral.

A ARC reconhece que os pesquisadores levam em consideração uma série de fatores para decidir sobre as melhores possibilidades para as publicações resultantes de suas pesquisas.

Tais considerações incluem o status e a reputação de uma revista, livro, editora ou conferência, o processo de revisão por pares de avaliar os resultados de suas pesquisas, o acesso por outros interessados ​​em seu trabalho, o provável impacto de seu trabalho sobre os usuários de pesquisa e a disseminação, assim como a produção de conhecimento.

Levando-se em conta essas considerações, a ARC quer garantir a mais ampla divulgação da pesquisa, que recebeu apoio financeito da ARC, de maneira mais eficaz e, na primeira oportunidade, considerando-se eventuais restrições relativas à propriedade intelectual ou dados culturalmente sensíveis*.

Antecedentes

Na segunda-feira, dia 10 de setembro de 2012, a ARC encaminhou  uma proposta de política de acesso livre, em consulta a todos os vice-reitores. A ARC considerou as principais questões levantadas durante a consulta.

É importante notar que a agência ARC tem conhecimento dos regimes de direitos autorais e licenciamento, atualmente, em vigor entre autores, instituições e editoras. A ARC também está ciente de que as instituições e os indivíduos precisam desenvolver mecanismos para garantir a conformidade desses regimes com a sua política, além de ter que levar em conta os acordos, hoje  em vigor, entre autores e editores.

Considerações finais

O governo australiano já vinha trabalhando no desenvolvimento dessa política já faz algum tempo e já era esperado que tal política fosse implementada à qualquer momento. Antes, porém, é interessante ressaltar que, no sítio dedicado à dar suporte ao BOAI, iniciativa/evento que deu origem às estratégias do OA, constam um número de 96 assinaturas provenientes de pesquisadores e instituições australianas.  Finalmente, agora, o governo australiano nos brinda com o estabelecimento da sua Política de Acesso Livre à Informação Científica. Movido pela curiosidade, fiz uma pequena comparação e verifiquei que o Brasil teve 135 assinaturas, provenientes tanto de pesquisadores quanto de instituições. A conclusão que se chega é que, apesar de o Brasil contar com uma quantidade de assinaturas maior do que a da Austrália, verifica-se que o governo australiano fez muito mais pelo OA do que o Brasil e, certamente, a Austrália obterá os frutos dessa iniciativa. Enquanto o Brasil continua esperando a boa vontade de seus senadores em aprovar o PLS 387/2011.

Concluindo, é bom verificar que dos grandes países e regiões econômicas, praticamente todas elas já conta com uma política de acesso livre, assim, por exemplo: Os EUA já contam com uma lei tornando obrigatório à todos os beneficiários de concessões de financiamento a seus projetos de pesquisa, povenientes do NIH – National Institute of Health, o depósito de seus resultados no PubMed Central; além disso, nos EUA uma outra lei encontra-se em andamento visando a extensão da lei que beneficia o NIH a outras onze agências de fomento, da mesma forma, a Comunidade Européia, vem implantando o portal OpenAIRE e o Reino Unido desenvolveu diversos repositórios institucionais e mais recentemente desenvolveu estudos sobre as iniciativas OA e vem apoiando as publicações de acesso livre. Agora, o governo australiano estabelece a sua política de acesso livre. Esses eventos mostram que países ricos vêm se organizando por meio de medidas aderentes ao OA. Portanto, é preciso entender que não basta ter um portal que dê acesso às informações científicas provenientes de revistas científicas comerciais, existem outras medidas que são importantes tomar para que o País possa desenvolver as suas pesquisas científicas.