Importante vitória: os EUA adotam as iniciativas de OA e OD

Ontem, à noite, recebí uma mensagem do Stevan Harnad comunicando, com satisfação, a vitória alcançada pelos americanos, no estabelecimento do OA  e OD naquele País. Há 5 anos, o NIH já havia conquistado a façanha de estabelecer como obrigatório aos pesquisadores que se beneficiam de seus fnanciamentos, o depósito de suas pesquisas publicadas em revistas científicas com revisão por pares. Agora, esta lei é estendida, conforme email das Sra. Heather a Stevan Harnad, às seguintes agências :

1. NSF
2. Dept. OF Education
3. EPA
4. NASA
5. USDA
6. HHS (NIH, CDC, FDA, ARHQ)
7. DOC (NIST, NOAA…maybe Census, but not certain)
8. Dept. of the Interior (USGS)
9. Dept. of Defense
10. Dept. of Energy OE
11. Dept. of Transportation  (FAA, FHWA)
12. Department of Homeland Security
13. USDA
14. Department of State (USAID)
15. Smithsonian

Entendo que se trata de um marco na luta que a comunidade científica internacional vem realizando para obter acesso livre às revistas científicas,assim como, aos dados de pesquisa. Maiores detalhes poderão ser conferidos no memorando. Infelizmente, optei por dar essa notícia à todos que acompanham este blog do que publicar o memorando constante no link, o que certamente tomaria muito tempo.

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ARC adota política de acesso livre na Austrália

A agência de fomento da Austrália, ARC – Australian Research Council, anunciou a sua política de acesso livre aos resultados das pesquisas financiadas por esta agência. Essa decisão passa a valer à partir de 01 de janeiro de 2013. De acordo com esta nova política, torna-se obrigatório o depósito, em um repositório de acesso livre, de todas as publicações resultantes de um projeto de pesquisa apoiada por essa agência de fomento, observando-se um período não superior a doze meses da sua publicação.

Visão Global

O Governo australiano faz um grande investimento em pesquisa para desempanhar  papel essencial na melhoria do bem-estar da sociedade australiana. Para maximizar os  benefícios provenientes dos resultados das pesquisas científicas. Desta forma, as publicações resultantes das atividades de pesquisa devem ser divulgadas o mais amplamente possível para permitir o seu acesso a outros pesquisadores e  à  comunidade em geral.

A ARC reconhece que os pesquisadores levam em consideração uma série de fatores para decidir sobre as melhores possibilidades para as publicações resultantes de suas pesquisas.

Tais considerações incluem o status e a reputação de uma revista, livro, editora ou conferência, o processo de revisão por pares de avaliar os resultados de suas pesquisas, o acesso por outros interessados ​​em seu trabalho, o provável impacto de seu trabalho sobre os usuários de pesquisa e a disseminação, assim como a produção de conhecimento.

Levando-se em conta essas considerações, a ARC quer garantir a mais ampla divulgação da pesquisa, que recebeu apoio financeito da ARC, de maneira mais eficaz e, na primeira oportunidade, considerando-se eventuais restrições relativas à propriedade intelectual ou dados culturalmente sensíveis*.

Antecedentes

Na segunda-feira, dia 10 de setembro de 2012, a ARC encaminhou  uma proposta de política de acesso livre, em consulta a todos os vice-reitores. A ARC considerou as principais questões levantadas durante a consulta.

É importante notar que a agência ARC tem conhecimento dos regimes de direitos autorais e licenciamento, atualmente, em vigor entre autores, instituições e editoras. A ARC também está ciente de que as instituições e os indivíduos precisam desenvolver mecanismos para garantir a conformidade desses regimes com a sua política, além de ter que levar em conta os acordos, hoje  em vigor, entre autores e editores.

Considerações finais

O governo australiano já vinha trabalhando no desenvolvimento dessa política já faz algum tempo e já era esperado que tal política fosse implementada à qualquer momento. Antes, porém, é interessante ressaltar que, no sítio dedicado à dar suporte ao BOAI, iniciativa/evento que deu origem às estratégias do OA, constam um número de 96 assinaturas provenientes de pesquisadores e instituições australianas.  Finalmente, agora, o governo australiano nos brinda com o estabelecimento da sua Política de Acesso Livre à Informação Científica. Movido pela curiosidade, fiz uma pequena comparação e verifiquei que o Brasil teve 135 assinaturas, provenientes tanto de pesquisadores quanto de instituições. A conclusão que se chega é que, apesar de o Brasil contar com uma quantidade de assinaturas maior do que a da Austrália, verifica-se que o governo australiano fez muito mais pelo OA do que o Brasil e, certamente, a Austrália obterá os frutos dessa iniciativa. Enquanto o Brasil continua esperando a boa vontade de seus senadores em aprovar o PLS 387/2011.

Concluindo, é bom verificar que dos grandes países e regiões econômicas, praticamente todas elas já conta com uma política de acesso livre, assim, por exemplo: Os EUA já contam com uma lei tornando obrigatório à todos os beneficiários de concessões de financiamento a seus projetos de pesquisa, povenientes do NIH – National Institute of Health, o depósito de seus resultados no PubMed Central; além disso, nos EUA uma outra lei encontra-se em andamento visando a extensão da lei que beneficia o NIH a outras onze agências de fomento, da mesma forma, a Comunidade Européia, vem implantando o portal OpenAIRE e o Reino Unido desenvolveu diversos repositórios institucionais e mais recentemente desenvolveu estudos sobre as iniciativas OA e vem apoiando as publicações de acesso livre. Agora, o governo australiano estabelece a sua política de acesso livre. Esses eventos mostram que países ricos vêm se organizando por meio de medidas aderentes ao OA. Portanto, é preciso entender que não basta ter um portal que dê acesso às informações científicas provenientes de revistas científicas comerciais, existem outras medidas que são importantes tomar para que o País possa desenvolver as suas pesquisas científicas.