Cada país com o seu ritmo e agilidade

No último mês de fevereiro, tivemos a oportunidade de perceber diversas iniciativas em direção à adoção do OA, Open Access, e do OD, Open Data, em diversas partes do globo terrestre. Nos EUA, o governo americano fez publicar um memorando estendendo as medidas adotadas pelo NIH – National Institute of  Health a todas outras agências de fomento americanas. No mesmo mês foi realizado, um seminário, na Universidade do Minho, o UMinho Open Science Seminar, onde foram apreciados o desenvolvimento dos projetos OpenAire e MedOANet, projetos que implementam as duas estratégias do OA nos países europeus. Da mesma foma, países como a Austrália regulamentaram as estratégias do OA para sua principal agência de fomento, a ARC – Australian Research Council, no início de 2013.

No Brasil, recebí, esta semana, a notícia de que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática apreciará na próxima semana o PLS 387/2011. Aliás, aproveito para agradecer pelo acompanhamento e atuação dos assessores do senador Cristóvam Buarque, Armênia Oliveira Ribeiro e Ivonio Barros Nunes, os quais vêm acompanhando de perto o encaminhamento da referida matéria.

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México se une ao rol de países que estão implantando o Acesso Livre (OA)

O ano de 2013 revela-se um ano pródigo para o Acesso Livre ao Conhecimento Científico, ou simplemente OA, pois ações em prol do Oa vêm  se consolidando em todos os cantos do planeta.

Esse ano foi realizado, ao final do mês de fevereiro, próximo passado, o evento na Universidade do Minho, UMinho  Open Access Seminar, onde foram discutidos e avaliados os projetos MedOAnet e OpenAIRE. Ainda no mês de fevereiro, no último dia 22, o governo americano fez publicar um memorando estendendo as medidas aprovadas para o NIH às outras agências de fomento restantes, algo em torno de 20 agências de fomento.

Mais, recentemente, dia 13/03/2013, a senadora mexicana, Ana Lilia Herrera, encaminhou ao senado mexicano um projeto de lei que deverá promover o acesso livre ao conhecimento científico produzido naquele País, algo similar a um projeto de lei que o à época deputado federal Rodrigo Rollemberg apresentou, em 2007, aqui no Brasil e que foi arquivado em 2011 pela Câmara dos Deputados. Posteriormente, em meados do ano de 2011, com o arquivamento do PL 1120/2007 por parte daquela casa, um outro projeto de lei, similar, foi reapresentado pelo agora senador da República, Rodrigo Rollemberg, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática,  o PLS 387/2011.

Vejam o discurso da senadora que submeteu o projeto de apoio ao Acesso Livre ao Conhecimento Científico no México.

Enfim, praticamente, 7 anos depois da primeira iniciativa brasileira, países como os EUA, o México e blocos econômicos como a Comunidade Européia têm se preocupado com uma questão que nós já tínhamos nos preocupado no passado mas, que devido à lentidão de nossas casas legislativas, não conseguimos aprovar as medidas previamente submetidas. Até quando continuaremos à reboque daquilo que é realizado no mundo desenvolvido?  Com certeza, os países que conseguirem implementar as suas leis em favor do Acesso Livre á Informação Científica promoverão melhores condições de vida às suas populações e aos seus cidadãos.

Ao contrário, os países que se mantiverem à reboque das publicações científicas comerciais, continuarão transferindo as riquezas de seus países para os editores científicos comerciais. Ou seja, continuarão eternamente dependentes do capital externo.