Um rapido panorama do OA no mundo

Em todo o mundo as iniciativas do OA progrediram, inclusive, na América Latina onde dois países, o Peru e a Argentina, instituíram oficialmente por seus governos, oficialmente referendados pelo seus poderes legislativos, a criação de seus repositórios institucionais.  No Brasil, infelizmente, as tentativas de aprovar uma lei instituindo as iniciativas do Acesso Livre não prosperaram, o que já era esperado, desde 2007 quando tentou-se estabelecer, por lei, o depósito da produção científica brasileira. As nossas tentativas foram frustradas, seja pelo excesso de burocracia, seja por inoperância do legislativo. Em seguida, por meio do projeto de lei do Senado Federal, o PLS 387/2011, que finalmente, a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Senador, sob a orientação do seu relator, Senador Álvaro Dias, solicitou a sua rejeição sob o argumento da injuridicidade e inconstitucionalidade. Recuso-me a fazer qualquer argumentação em defesa do PLS 387/2011, pois, após 4 anos, não posso concordar com esse argumento, que demonstra a inoperância do nosso legislativo. É chegado a hora de trocar esses políticos, que são verdadeiros alienados. Isso demonstra também a inoperância do estado brasileiro, pois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e seu  Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, em parceria com o Ministério da Educação, juntamente com a Capes poderiam ter instituído uma norma às instituições de ensino e pesquisa ações e direção ao OA, já há bastante tempo.

Publiquei recentemente na revista RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Vol. 8, N 2, um artigo intitulado Acesso Livre: uma solução adotada em todo o globo; porém, no Brasil parece existir uma indefinição, que faz uma rápida viagem no tempo mostranto as iniciativas do OA e seus impactos em todo o mundo. Ao final desse artigo, apresento links relativos a esses impactos e ações mundiais. Evidentemente, esse artigo foi publicado antes do fato que em breve deve ser anunciado pelo Senado Federal.

É incrível como o nosso legislativo funciona e, igualmente, incrível o nível de conhecimento daqueles  que habitam organismo, pois, a decisão tomada pela CCJ subsidiado pelo Senador Alvaro Dias, comprova esse nível de Conhecimento.  É bom relembrar que o Peru e a Argentina, apesar de terem uma produção científica menor que a brasileira,  já tem a sua legislação em prol do OA.

Independentemente, das forças que articularam esse novo arquivamento de um projeto em pro do OA, é preciso extrair as lições que esse processo nos trouxe. Enquanto países menos expressivos no segmento da ciência e tecnologia se agregam, oficialmente, ao rol dos países que faz ciência, o Brasil abaixa a cabeça em prol das ricas editoras científicas. Quem sairá ganhando com isso? É hora de refletirmos, dado que as eleições se aproximam, sobre o que papel o Brasil deveria desempenhar doravante, continuar servindo aos interesses dos ricos editores científicos ou compartilhar os resultados das pesquisas científicas? Em outras palavras, isto significa que continuaremos pagando para ter acesso aos resultados de pesquisas científicas. Não podemos nos esquecer que o governo brasileiro gasta mais de 100 milhões de dólares para ter acesso a esse conhecimento. Esse recurso sai dos bolsos dos cidadãos brasileiros e, eu pessoalmente, não concordo com essa política e acredito que muitos dos leitores deste blog também não concordam. Portato, peço, humildemente, que os senhores reflitam antes fazer as suas escolhas neste próximo pleito eleitoral e, também, nos próximos. Queremos um País independente e que os nossos representantes também o sejam.

 

 

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