Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

O PLS 387/2011

Senadora Ana Rita Esgario

Senadora Ana Rita Esgario

No último dia 31 de maio de 2013, foi anexado à fl. 24, OF. SF/1289/2013, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senhora Senadora Ana Rita, solicitando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste sobre a presente proposição.

Infelizmente, não se tem conhecimento dos motivos que levaram a referida Senadora a fazer tal solicitação mas, é bom ficarmos atentos aos acontecimentos.  Já encaminhei mensagens à referida senadora, buscando informações sobre os motivos que a levou a fazer a solicitação supra-citada. Troquei mensagens também com os assessores parlamentares dos senadores Rodrigo Rollemberg e Cristóvam Buarque no sentido de obter maiores informações e, eventualmente, articular ações de apoio ao PLS 387/2011.

Neste momento, é importante que haja uma grande articulação visando fortalecer o apoio à aprovação do referido projeto de lei no Senado para que o mesmo seja encaminhado dentro da maior brevidade à Câmara dos Deputados. Assim, contamos com todos que tiverem contatos com Senadores, de uma forma geral, pois, essa matéria não tem partidos, refere-se aos interesses do estado.

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junho 12, 2013 - Posted by | Sem categoria | , , , , ,

3 Comentários »

  1. Caro Kuramoto,
    Pensei em acionar nosso Subsecretário Prof.Arquimedes Diógenes Ciloni , que também é político, para acelerar o processo do PLS no Senado.O que vc acha disso?
    Abraço
    Oití

    Comentário por CarlosOití Berbert | setembro 22, 2013 | Responder

    • Prezado Dr. Oiti,

      Obrigado pelo envio de seu email e também pela excelente sugestão.

      Concordo com a sua sugestão.

      Entretanto, acho que o MCTI tem mecanismos que podem antecipar os resultados, uma vez que o PLS 387/2011, se aprovado no Senado, ainda será apreciado pela Câmara dos Deputadosw, nas três comissões em conformidade com o que está acontecendo no Senado. Portanto, tenho receios de que esse PLS não será aprovado ainda nessa legislature, dado que no ano que vem haverá eleições e o referido PLS corre o risco de ser arquivado à semelhança do que aconteceu com o PL 1120/2007, em 2011, logo após a posse dos novos deputados eleitos no ano de 2010. Dessa forma, a minha curta experiência com o poder legislative indica que esse PLS demorará muito. Veja bem, após 2 anos, o referido projeto de lei só passou por uma comissão, a CCT. Desde o dia 20 de junho de 2013, o mesmo vem aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Enfim, não estou com grandes esperanças.

      Por outro lado, o MCTI tem mecanismos que podem acelerar, não o PLS 387/2011 mas, uma portaria com propósitos similares, criada, à partir de uma articulação com o CNPq e o IBICT, no sentido de se criar um Repositório Central, à exemplo do repositório PUBMED Central, criado pelo NIH (Ntional Institution of Health) que, teve aporovado uma lei em 2007 nos EUA, tornando obrigatório à todos pesquisadores que receberam algum financiamento do NIH a depositar uma cópia de artigos provenientes dessas pesquisas e publicads em revistas científicas. Veja a página dessa iniciativa que começou em 2007 e hoje possui cerca de 2 milhões de artigos publicados disponíveis para acesso livre. http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/

      Só para vc ter uma idéia, há uns 4 anos fui a um urologista e perguntei a ele como fazia para se atualizar e, este me surpreendeu ao dizer que normalmente, ele acessa o referido repositório do NIH e, pelo que pude observer não se trata de um caso isolado. Aqui na UFMG, quando fui fazer exame medico para ser admitido como professor, passei por uma bacteria de exame, e lá tive também a oportunidade de perguntar para a médica e, ela me disse que consultava o Portal de Periódicos da Capes mas, que não era suficiente e disse, em seguida que costumava acessar o PubMed Central. Veja que a médica era daqui da UFMG, portanto, ela tinha acesso ao Portal da Capes, o outro medico era um medico particular e portanto, não tinha as mesmas facilidades que a médica daqui da UFMG. De onde, eu presume que a classe médica, dentre outras, vêm se beneficiando dessas facilidades do OA.

      Assim, creio que o MCTI poderia criar uma nova oportunidade para os profissionais liberais e pesquisadores brasileiros, visto que, estes acessam artigos em repositories consagrados mas, não tem acesso àquilo que os pesquisadores brasileiros publicaram em revistas científicas. A criação de um Repositório Central, onde seriam depositados toda a produção científica dos pesquisadores beneficiaries dos recursos provenientes do MCTI, ou mesmo, de governos estaduais e municipais, poderia incrementar sobremaneira a difusão da produção científica brasileira, no País e, por que não, no mundo. Da mesma forma que os nossos medicos acessam o PubMed Central, outros pesquisadores de outras prates do mundo, o fazem de forma similar e, consequentemente, poderiam também ter acesso ao Repositório Central das pesquisas brasileiras.

      O fato é que, a tecnologia exigida para a construção e implantação de repositories é por demais conhecida, e os pacotes de software são todos Open Source, pacotes que os técnicos do IBICT conhecem e dão suporte técnico a outras instituições brasileiras. Está faltando apenas alguém com poderes para estimular a criação desse repositório, assim como, estabelecer mecanismos políticas capazes de convencer os pesquisadores a depositarem os seus trabalhos publicados em revistas científicas.

      Nos próximos dias 21 a 25 de outubro de 2013, sera celebrado, como acontece em todos os anos, a Open Access Week (http://www.openaccessweek.org/). Venho articulando aqui na UFMG a realização de um evento visando sensibilizar a comunidade acadêmica da UFMG. Enfim, esse movimento vem se sedimentanto cada vez mais em todo o mundo.

      Hoje, existem quase 3000 repositories digitais de acesso livre, veja em OpenDoar.org a distribuição de repositories por países. O Brasil ocupa o oitavo lugar (http://www.opendoar.org/onechart.php?cID=&ctID=&rtID=&clID=&lID=&potID=&rSoftWareName=&search=&groupby=c.cCountry&orderby=Tally%20DESC&charttype=pie&width=600&height=300&caption=Proportion of Repositories by Country – Worldwide). Em termos de revistas de acesso livre, o Brasil encontra-se em Segundo lugar, veja mais em: http://www.doaj.org/doaj?func=byCountry&uiLanguage=en
      O Brasil está em 2. lugar em termos da quantidade de revistas científica de acesso livre, isto foi graças ao trabalho que realizamos: a) primeiro, customizando o software OJS (Open Journal SYstem) para a língua portuguesa, SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), em 2003, naquela época só existia o SciELO como solução para revistas científicas eletrônicas. Note, na tabela, que à partir de 2004, que foi qdo o IBICT começou a distribuir o SEER, o Brasil começa a aparecer em segundo lugar e, isto acontece até hoje, 2013, temos 922 revistas científicas de acesso livre. Acredito que 70% dessas revistas foram criadas utilizando o SEER e, apenas 30% utilizam o SciELO. Trata-se de um fato importante e, certamente, pouco comentado na area. Mas, não deixa de ser um feito, se considerarmos a instituição e a turbulência que a mesma viveu nesses últimos 10 ou 15 anos.

      Bem, desculpe-me me alongar na resposta mas, acho que aí estão colocadas algumas idéias que o MCTI poderia plenamente liderar junto à comunidade científica. São idéias simples e que não exige grande investimento de recursos financeiros ou humanos.

      Um abraço
      Kura

      Comentário por Helio Kuramoto | setembro 22, 2013 | Responder

    • Olá Oiti,

      Acho uma excelente idéia. Se puder fazer isto, a comunidade científica brasileira agradece.

      Um abraço.
      Kura

      Comentário por Helio Kuramoto | setembro 28, 2013 | Responder


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