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O PLS 387/2011 inicia o seu primeiro passo com sucesso

Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF)

Senador Cristóvam Buarque (PDT/DF)

Finalmente, após 2 anos, o PLS 387/2011 dá o eu primeiro passo. No último dia 28 de maio de 2013, durante a 13a. Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, finalmente, a referida comisão pode discutir e avaliar o parecer, juntamente, com a proposta substitutiva ao PLS 387/2011, proposta pelo seu relator, senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), que apresentou parecer favorável à sua aprovação com emendas. Veja matéria publicada no Portal de Notícias  do Senado

Este projeto de lei do senado teve a seguinte tramitação:

  1. Em 16/04/2013, foi concedida Vista à Senadora Angela Portela pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias, que não apresentou manifestação por escrito.
  2. A matéria constou nas pautas das reuniões dos dias 23/04/2013 e 21/05/2013.
  3. A matéria ainda será apreciada pela Comissão Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.

De uma forma geral, pelo que pude acompanhar, não houve grandes alterações mas, um aperfeiçoamento do referido projeto de lei. Ainda não foi liberada a ata da reunião que aprovou o referido PLS, fato que deverá ocorrer até a próxima reunião, na próxima quarta-feira, dia 05 de junho de 2013.

Pela informação acima, agora este PLS será encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Caso o referido PLS seja aprovado por esta comissão, o mesmo deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados, mais especificamente à Comissão correspondente, ou seja, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Desta forma, peço aos colegas que acompanhem essa tramitação com o propósito de cooperar na sua revisão, aprovação e encaminhamento nas demais comissões da referida casa. Eu acompanhei, pessoalmente, a revisão desse projeto de lei, juntamente, com os assessores do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF) e, eventualmente, pode ter escapado alguma coisa que não tenha percebido, por isso, é importante que todos os colegas interessados no assunto contribuam com esse processo.

Neste momento, quero agradecer aos senadores Rodrigo Rollemberg que submeteu o PLS 387/2011 e, com certeza, vem acompanhando a sua tramitação naquela comissão, assim como, os seus assessores parlamentares. Da mesma forma, não posso deixar de agradecer ao senador Cristóvam Buarque pela sua relatoria e firme condução do processo de aprovação do referido projeto de lei. Igualmente, não posso deixar de agradecer aos assessores parlamentar do referido senador,  Ivonio Barros Nunes e Armênia Oliveira Ribeiro, que trabalharam incansavelmente no encaminhamento do projeto de lei, desde a sua chegada ao senador até a sua aprovação pela referida comissão.

Infelizmente, não poderei acompanhar o PLS 387/2011 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte  como eu gostaria, visto que, na próxima semana eu me mudo para Belo Horizonte com vistas à assumir a minha função na UFMG. Em breve, darei notícias sobre a minha mudança para BH, assim como, os meus novos telefones. O meu email será mantido, pois, ele é o que eu mais utilizo. Eventualmente, deverei ter um novo email, o qual será devidamente divulgado.

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maio 29, 2013 - Posted by | artigo | , ,

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