Blog do Kuramoto

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O PLS 387/2011 enfrenta momento de grandes expctativas

O PLS 387/2011 que foi submetido à CCT – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 05 de julho de 2011, portanto, há longínquos, praticamente, 2 anos só agora começa a efetivamente se movimentar, teoricamente, em direção à sua aprovação. No dia 25 de março de 2013, o Senador Cristóvam Buarque devolveu à CCT o seu relatório favorável com emendas favoráveis à aprovação do referido PLS.

No dia 11 de abril de 2013, essa matéria foi incluída na pauta da reunião da CCT, que foi agendada para o último dia 16 de abril de 2013. Na audiência, realizada no dia 16 de abril de 2013, o Senador Cristóvam Buarque realizou a leitura do seu parecer/substitutivo e, em seguida, a senadora Angela Portela pediu vistas e treria um prazo de 5 dias para devolvê-lo à CCT.

No último dia 23 de abril de 2013, realizou-se uma nova reunião, na qual foi adiada a deliberação da referida matéria. Sabemos, outrossim, que será realizada uma Audiência Pública, com data ainda a ser definida e da qual devo participar para apresentar as razões que motivaram a submissão desta matéria ao Senado  Federal.  Enfim, não se sabe ainda, exatamente, o que motivou esse pedido de vistas. Em contato com os assessores da referida senadora, soube que o fato de a matéria tratar de uma questão muito específica, dado que se trata da disseminação da produção científica, algo muito específico e que diz respeito, especialmente, à comunidade científica brasileira, houve uma certa dificuldade por parte dos parlamentares que não estão acostumados com esse tipo de questão. Destas dificuldades, surgiu o interesse em se realizar uma Audiência Pública para discutir mais e amplamente essa questão com o propósito de levar aos parlamentares um maior e melhor conhecimento  sobre esse tipo de informação.

Obviamente, coloquei-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e, também, ofereci uma lista de nomes que poderiam participar dessa Audiência Pública para apresentar e discutir as principais questões envolvidas nessa matéria. Assim, sugerimos a participação de um pesquisador, neste caso, sugerimos os nomes dos  profs. Piotr Trzesniak e Ennio Candotti (vice presidente da SBPC), e de um especialista em direitos autorais e, neste caso, sugerimos o nome da colega Bianca Amaro de Melo do IBICT. Sugerimos também o nome de uma especialista em ciência da informação e biblioteconomia, a profa. Dra. Sueli Mara Soares Pinto Ferreira, diretora do sistema de bibliotecas da USP e, também, o nome de uma representante de uma instituição hospedeira de repositórios institucional. Neste caso específico, sugeri o nome de Caterina G. Pavão que administra o repositório institucional da UFRGS.

Estamos, desta forma, no aguardo da programação e agendamento da referida Audiência Pública para discutir e defender o PLS 387/2011.

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abril 30, 2013 - Posted by | artigo | , , , , , , , ,

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