Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

O Senador Cristovam Buarque apresenta voto favorável ao PLS 387/2011

No dia 22 de maio de 2012, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolou relatório favorável à aprovação do PLS 387/2011. Estamos ainda no primeiro degrau de todo o processo. Vejam o seu relatório aqui. Trata-se de um alento à nossa causa. Cabe agora esforços para aprovar o referido relatório na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Se aprovado por esta comissão o referido projeto de lei será encaminhado, se não me falha a memória para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) daquela Casa, para em seguida ser encaminhado à Câmara dos Deputados. A caminhada é longa e necessita de muita persistência. Para aqueles que não acompanham essa caminhada, o PLS 387/2011 é um projeto de lei proposto pelo senador Rodrigo Rollemberg, conforme informa o próprio código do referido projeto, em 2011. Naquele ano, o senador Cristóvam Buarque foi nomeado relator.

Este projeto de lei torna obrigatório às universidades e institutos de pesquisa o desenvolvimento e implantação de repositórios institucionais nessas instituições, assim como, o depósito da produção científica, por parte dos seus pesquisadores, desenvolvida no âmbito dessas instituições. Além disso, este projeto de lei determina a formação de uma comissão de alto nível para discutir, propor e estabelecer uma política de acesso livre à informação científica. Ou seja, mais do que simplesmente criar mecanismos de disseminação da informação científica, no País, o referido projeto de lei propõe a criação de uma comissão para discutir  políticas para o registro e disseminação da informação científica.

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junho 1, 2012 - Posted by | artigo | , , ,

9 Comentários »

  1. Parabéns para você em relação a esta primeira conquista, Kura, pois é devido a sua persistência e esforços no movimento nacional de Acesso Livre!
    Abraço
    Chloe (UFSCar)

    Comentário por arichloe | junho 1, 2012 | Responder

    • Oi Chloe,

      Muito obrigado pela lembrança e pelo seu reconhecimento.
      Urge que toda a nossa comunidade junte os esforços para que essa iniciativa posso prosperar e não naufrague como o que aconteceu com o PL 1120/2007.
      É importante que todos que tiverem oportunidades de reforçar a importância dessa iniciativa o faça e que o parlamentar seja pressionado a exercer a sua capacidade de fazer as coisas a acontecerem.

      Um abraço.
      Kura

      Comentário por Helio Kuramoto | junho 1, 2012 | Responder

  2. Este é um muito bom organizações governamentais, para apoiar a sua

    Comentário por lancel sac | junho 4, 2012 | Responder

  3. Ola Kuramoto,
    Precisa deixar bem claro para muitos bibliotecarios que repositório institucional neste caso é a biblioteca digital. E para as instituições que o possuem, quais são os documentos gerados que poderão ser acervados. Porque esta muito confuso e polêmico. Dizer em linhas gerais que é toda a produção científica gerada na Instituição “é o óbvio”. Mais quais? Os artigos científicos, no momento que o autor recebe “o aceite” os direitos autorais são repassados para o editor da revista. Eu solicitei recentemente ao editor chefe de uma revista a autorização para disponibilizar os artigos dos pesquisadores do nosso núcleo de pesquisas e do programa de pós-graduação e ele categoricamente respondeu: – “Não”.
    POrtanto, precisamos desse esclarecimentos. A Lei de Direitos Autorais é soberana.
    Atenciosamente,
    Maria Salete Ribelatto Arita
    Bibliotecária responsável pela BSE-NUP

    Comentário por Maria Salete Ribelatto Arita | junho 5, 2012 | Responder

    • Prezada Maria Salete,

      Obrigado pelo envio de sua mensagem. Faça sempre assim, qdo houver alguma dúvida ou crítica, por gentileza, envie uma mensagem com todas as dúvidas que eventualmente provoco com os meus posts.

      Neste caso, o que é colocado como produção científica são os artigos publicados em revistas científicas. As teses e dissertações são também um tipo de produção científica. Mas, no caso, a lei solicita que os autores depositem tanto as teses, dissertações, como artigos publicados em revistas científicas. Sim, a lei dos direitos autorais existe e deve ser obedecida, mas é preciso saber se o editor tem publicado a sua política de direitos autorais, pois, se não tiver ele perde a razão. É preciso que os termos dos direitos de autor estejam publicados em algum lugar para conhecimento dos autores.

      Um abraço.
      Kura

      PS.: Se ficou alguma dúvida, por gentileza, me faça saber.

      Comentário por Helio Kuramoto | junho 5, 2012 | Responder

  4. Acompanhando fato

    Comentário por Adevaldo de Souza | junho 7, 2012 | Responder

  5. Aí, Kura. Congratulações pela sua correta insistência. Compariulhei esta notícia em https://www.facebook.com/groups/372349109452045/
    onde aguardamos sua visita.
    Grande abraço.
    Briquet

    Comentário por Briquet de Lemos | junho 8, 2012 | Responder

    • Olá Brioquet,

      Obrigado pela sua gentileza. Vou lá ver. E, espero que vcs consigam vencer essa luta, é legítima e importante.

      Um grande abraço.
      Kura

      Comentário por Helio Kuramoto | junho 9, 2012 | Responder


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