Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Em busca de maior agilidade para o Acesso Livre no Brasil

O meu primeiro post de 2012, pode ter deixado algumas dúvidas na cabeça dos leitores do Blog do Kuramoto. Por que buscar contatos com dirigentes de tão alto escalão, afinal o PLS 387/2011 já não foi apresentado e encontra-se em curso de discussão e aprovação?

Realmente, no entanto, o seu caminho tende a ser longo e corre riscos ao longo do seu encaminhamento, como aconteceu com o PL 1120/2007, que após 4 (quatro) anos de discussão e aprovação em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foi arquivado. Isto significa que temos que buscar todos os caminhos necessários à implantação de uma política de Acesso Livre no Brasil.

Ao contrário do poder legislativo, o poder executivo, se convencido adequadamente, tende a dar maior celeridade na implantação dessa política, pois, basta ao ministro ou presidente das agências de fomento publicarem uma portaria tornando obrigatório aos pesquisadores beneficiados com recursos públicos para o desenvolvimento de suas pesquisa o depósito de sua produção científica, derivada dessas pesquisas, em repositórios institucionais ou centrais. Isso depende do entendimento dos dirigentes e de sua boa vontade em fazê-lo. Esse tipo de pleito deveria ser conduzido institucionalmente, evidentemente, reconheço que não tenho nenhuma representatividade e importância para esses dirigentes. Sou apenas um cidadão, funcionário público e um especialista em ciência da informação. Nesse contexto, não tenho qualquer representatividade. Portanto, entendo ser importante que  instituições como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) entendam a importância do Open Access para a Ciência brasileira e as oportunidades que as estratégias do OA apresentam ao País.

Não esqueço que o País já deu algum andamento em iniciativas de OA no País, mas ainda é muito pouco se comparado com iniciativas realizadas por outros países. Para que haja um maior entendimento do OA para a Ciência brasileira seria necessário que esses dirigentes conhecessem os fundamentos do OA e a importância da informação científica para o desenvolvimento da Ciência. A informação científica é um insumo crucial para o desenvolvimento das pesquisas científicas. Hoje, não se desenvolve uma pesquisa científica sem  acesso a esse insumo. Quanto mais se tem acesso à informação científica, mais pesquisas serão desenvolvidas e mais informação científica será gerada. Trata-se de um círculo virtuoso.

Fala-se muito em inovação tecnológica, mas como inovar sem promover o registro e disseminação dos resultados das pesquisas? Quem, hoje, no País, se preocupa com essa questão? De que adianta estabelecer políticas nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem envolver diretrizes ou ações relacionadas  a informação científica? Como elaborar uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação sem consultar a comunidade científica a respeito da informação científica? Não basta ter um Portal de Periódicos é preciso ter ações efetivas para o registro e disseminação dos resultados das pesquisas realizadas no Brasil. Ou seja, existem questões muito sérias que não foram levadas em consideração ao estabelecer diretrizes e políticas para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.

O resultado é que a classe dirigente só fala em mais recursos para a Ciência e não trata de temas básicos, fundamentais para o desenvolvimento e visibilidade da Ciência no País. Qual foi o discurso de despedida do ex-ministro do MCTI, Sérgio Rezende? O ponto central do seu discurso foi o de ter ampliado o orçamento para as pesquisas brasileiras. Este é o retrato da Ciência brasileira, não podemos negar o grande desenvolvimento da Ciência brasileira nos últimos anos, mas é importante lembrar que este se deu de forma aleatória, à base unicamente da injeção de recursos. Que estratégias foram adotadas? Fica a pergunta: O que restou desse desenvolvimento? Os resultados encontram-se em alguma biblioteca, ou repositório? Existe algum registro dos resultados dessas psquisas, no Brasil? Como encontrar esses resultados? Ou eles se encontram unicamente em revistas científicas comerciais? O País é, hoje, tido como a sexta economia global, mas o desenvolvimento não se dá sempre de forma caótica.  É preciso ter mecanismos de promoção  desse desenvolvimento, estratégias, planejamento, etc.

No início do mês de dezembro de 2011, o Secretário de Estado para Negócios, Inovação e Habilidades do governo britânico apresentou ao Parlamento daquele País um relatório intitulado: Innovation and Research Strategy for Growth. Este documento apresenta estratégias a serem adotadas para o ecossistema da inovação tecnológica,  e sinaliza que a abertura do acesso aos dados das pesquisas, às  informações e à pesquisa realizada e promovida pelo setor público poderão maximizar  o seu valor econômico e social.  Ou seja, alguns países já acordaram para maximizar as suas pesquisas e estão adotando o OA como política de acesso e maximização de suas pesquisas. Assim, a pergunta que não quer calar é: quais são as estratégias brasileiras para promover o desenvolvimento da Ciência e a Inovação tecnológica?

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janeiro 8, 2012 - Posted by | artigo | , , ,

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