Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Open Access: 2011, um balanço

Como foi o ano de 2011 para o Acesso Livre no Brasil?

Não há muito o que comemorar, uma vez que pouco se realizou para avançar o Acesso Livre (OA) no Brasil. Alguns fatos relacionados ao OA marcaram 2011, são eles:

1. Arquivamento do PL 1120/2007 pela Câmara dos Deputados, que após quatro anos de discusão, seguiu o seu regimento interno. O argumento que serviu de base para tal atitude foi a mudança de legislatura, novos deputados tomaram posse. Portanto, tempo perdido, tempo jogado fora, uma pena! Infelizmente, trata-se de um fato que independe de nossa vontade, mesmo sabendo que no ano anterior o referido PL teve dois pareceres favoráveis e, que apenas não foram discutidos e votados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pelo fato de 2010 ter sido um ano eleitoral. Seguiu-se cegamente o regimento interno. Paciência!

2. Felizmente, em resposta a este arquivamento, o atual senador Rodrigo Rollemberg apresentou um novo projeto de lei no Senado Federal, mais especificamente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o PLS 387/2011. Este projeto de lei é parecido com o PL 1120/2007, com algumas modificações provenientes das experiências desenvolvidas por outras políticas e/ou mandatos de OA adotadas internacionalmente. O PLS 387/2011 foi apresentado no dia 05 de Julho de 2011. Em seguida, o senador Cristovam Buarque foi nomeado seu relator. O relator ainda não apresentou nenhum relatório, mas o mesmo está em fase final de elaboração e, brevemente, espera-se pela sua apresentação.

3. Foram realizados alguns eventos tendo o OA como tema, no País, como o Seminário Internacional sobre Acesso livre ao conhecimento: impactos na produção acadêmica, divulgação científica e inovação no ensino, realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2011, organizado e realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública (SNSP) da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), e a Conferência Luso-brasileira de Open Access (CONFOA), event organizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com a Universidade do Minho. Neste evento, soube que foi lançado o portal DIADORIN, que tem como principal objetivo registrar e disseminar as políticas editorias das revistas brasileiras de forma integrada com o projeto SHERPA/ROMEO.

4. Além destes, outros eventos locais foram realizados, como, por exemplo a Semana Acadêmica promovida pelo Curso e Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande, realizado em meados de outubro de 2011, na qual fui convidado a ministrar palestra sobre o Acesso Livre para a comunidade interna daquela universidade. Esse evento foi realizado na semana anterior à semana do Open Access e contou com a coordenação da Profa. Angélica C. D. Miranda, coordenadora daquele curso. Durante a semana acadêmica foram realizadas as bancas para avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), destes destacam-se três trabalhos: 1) O primeiro TCC apresentado e examinado foi o da acadêmica, formanda em Biblioteconomia, Tatiane Priscila Pinto Corrêa, com o título: “A Usabiblidade da Seção de Avaliaçãodo do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas(SEER) na Visão dos Avaliadores das Revistas do Portal de Periódicos Científicos da FURG”; 2) O segundo do TCC apresentado foi o da acadêmica, formanda em Biblioteconomia, Franciele Scaglioni da Cruz, cujo título é: “O processo de criação e manutenção dos repositórios institucionais (RI) das Universidade Federais brasileiras”; 3) O terceiro TCC apresentado foi o da acadêmica, formanda em Bibloteconomia, Elisângela Mota Pires, cujo título é: “Repositórios Institucionais: Características através da Visibilidade

5. Nos dias de 7 a 11 de novembro de 2011, a convite da Profa. Lígia Café, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da UFSC, fui a FLorianópolis ministrar uma disciplina, em caráter especial, denominada Comunicação Científica em transição. Na mesma semana, no dia 09 de novembro de 2011, ministrei palestra sobre o Acesso Livre aos professores, pesquisadores e alunos daquele programa.

6. No dia 6 de dezembro de 2011 participei de reunião na biblioteca da Universidade Federal de São Carlos, a convite da Profa. Chloe Furnivel, quando tive a oportunidade de ver, ouvir e discutir a proposta de política institucional de informação daquela universidade. Foi muito interssante e importante, pois pude constatar o alto nível do trabalho que está sendo realizado pela UFSCar. A proposta apresentada é uma das melhores políticas, no Brasil, que tive oportunidade de ler e discutir. O ponto mais importante é o fato de a reitoria da UFSCar ter criado uma comissão para discutir e elaborar a política que será adotada por aquela universidade. Essa comissão é composta por técnicos da área de Comunicação daquela universidade, por pesquisadores e professores do Curso de Ciência da Informação e por técnicos da biblioteca daquela universidade, portanto, um grupo multidisciplinar. O resultado não poderia deixar de ser melhor, é um trabalho admirável pela sua consistência e qualidade. Espero, em breve, quando finalizarem e aprovarem a política, disponibilizá-la neste blog. Em seguida, ministrei uma palestra sobre o Acesso Livre aos professores, alunos e pesquisadores da UFSCar.

7. Teses e dissertações. Diversos estudos foram desenvolvidos por alunos de mestrado e doutorado. Tenho conhecimento de pelo menos duas dissertações: 1) REPOSITÓRIOS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E SUAS POLÍTICAS: análise sob o aspecto das fontes informacionais, dissertação elaborada por Augisa Karla Boso, no programa de pós-graduação da UFSC; e 2) Acesso Livre: Um olhar sobre a preservação no Brasil, dissertação elaborada por Susimery Vila Nova Silva, no programa de pós-graduação da UFPE.

8. Os repositórios institcionais continuaram em desenvolvimento e implantação nas universidades brasilerias, apesar das dificuldades destas estabelecerem as suas políticas institucionais de informação. Nesses casos, os grandes vilões são as procuradorias jurídicas, eu em sua grande maioria vêm dificultando a definição e estabelecimento dessas políticas. Existe uma grande falta de sensibilidade e entendimento da importância dessas políticas para a comunidade científica local e nacional. Em outas palavras existe uma tremenda falta de interoperabilidade humana.

Eis um pequeno resumo das iniciativas de OA no Brasil.

São estas as iniciativas, envolvendo o OA, que tive notícia. Caso o leitor saiba de alguma outra iniciativa de Open Access realizada em 2011, no Brasil, agradeço encaminhar maiores informações a respeito para que eu possa informar neste blog.

Aproveitando esse momento de festas de fim de ano, este blogueiro deseja a todos leitores deste blog um Feliz 2012, repleto de alegrias, saúde, paz, felicidades e muito sucesso!!! Viva 2012!!!

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dezembro 30, 2011 - Posted by | artigo | , , ,

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