Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

OA: Mitos e Verdades IV

Existem como vem sendo apresentado diversos mitos e diversas verdades a respeito do OA. Falta discutir a questão do copyright no contexto do Open Access. Considerando que não sou especialista e tambpouco estudioso da questão relacionada ao copyright, apresentarei ua tradução de um texto muito bem estruturado escrito por Peter Suber, o líder de uma revolução sem líderes, intitulado: Open Access and Copyright. É um texto muito interessante e também de difícil tradução, além de ser muito longo. Por este motivo dividirei este post em três partes, que serão publicados nos próximos dois dias. Quero aproveitar para fazer um agradecimento de público ao Peter Suber pela gentileza de consentir essa tradução.

Antes de dar início ao post, gostaria de salientar o aparecimento de dois termos: OA gratis e OA livre. O OA gratis refere-se ao acesso à informação científica livre de custos (custo = zero reais ou dolares). O OA livre refere-se ao acesso à informação livre de barreiras de licenciamento ou contratos. Passo, doravante a reproduzir a primeira parte do texto Open Access and Copyright.

Desde o início, OA lutou contra a suposição generalizada de que deveria violar as leis de direitos autorais. Mas esta tem sido uma luta contra esta percepção, não é a realidade. Na verdade, não violar sempre foi mais fácil do que ficar fora dessa falsa suposição e dos danos que isto causou.
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/10-02-08.htm#nih
http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/03-02-09.htm#conyers
A suposição fez com que alguns autores tivessem medo do OA. Esta suposição dificultou algumas instituições comprometer-se com o OA. Tem desnecessariamente enfraquecido algumas políticas OA, por exemplo, criando brechas para editores dissidentes. Isto foi mesmo um pretexto desonesto para uma legislação ruim.

Existem métodos à prova de bala para os editores e repositórios OA, para evitar problemas relacionados com a lei do copyright. Estes métodos são mais conhecidos hoje do que eram há cinco anos atrás, mas ainda lutamos contra o mesmo pressuposto falso, o mesmo medo, o mesmo alvoroço, a mesma capitulação desnecessária, e a mesma desonestidade. Aqui está uma tentativa de esclarecer a situação em uma dezena de proposições.

(1) O “fair use”, ou “uso justo”, não é suficiente para autorizar o OA. O OA gratis excede o uso justo através da distribuição de um trabalho, texto integral, para uma audiência mundial. O OA livre excede o “uso justo” ao permitir que os usuários do trabalho excedem o “uso justo”.

http://www.earlham.edu/~peters/fos/newsletter/08-02-08.htm#gratis-libre

Esclarecer o “uso justo”, empurra o envelope em “uso justo”, e expandir o “uso justo” são desejáveis. Mas eles são insuficientes para autorizar o OA.

Observe que o “fair use” também não é suficiente para autorizar o TA (acesso por meio de assinaturas) tampouco.

(2) O Domínio público (DP) é mais que suficiente para autorizar OA. Mas ele só autoriza OA para trabalhos que estão sob domínio público, e a maioria das obras para as quais queremos OA estão sob a lei do copyright. Assim, na maioria das vezes o DP também não é suficiente.

Proteger o domínio público (DP), impedindo os direitos autorais retrospectivos (pirataria do DP), e expandindo o DP são desejáveis. Mas eles são insuficientes para o OA a trabalhos protegios pela lei do copyright, uma categoria que abrange quase todos os artigos sobre novos resultados de pesquisas.

Observe que o DP também não é suficiente para autorizar a publicação TA convencional que também estão sob a proteção da lei do copyright.

(3) Se o “uso justo” e o DP não são suficientes para autorizar o OA para o texto integral sob a lei do copyright, então precisamos da permissão do detentor do copyright.

Observe onde chegamos. OA para texto completo de obras sob copyright evita violar, exatamente, da mesma maneira, que a publicação TA convencional evita violar. Para o trabalho suficientemente velho, OA e TA pode confiar no DP. Para trabalhos mais recentes, sob copyright, eles contam com o cessão do detentor do copyright.

Se um jornal publica um novo artigo, sem a permissão do autor, ele está violando o copyright, seja a revista OA ou TA. O acordo de publicação é o meio pelo qual o autor, como detentor do copyright original, concede a permissão para o editor. Detentor do copyright libera o editor para continuar sem responsabilidade ou medo de responsabilidade.

As revistas OA, assim como as revistas TA, fazem contratos com os autores para assegurar a permissão necessária e eliminar a violação do copyright. Os repositórios OA obtém permissão dos detentores do copyright também. Embora, isto signifique obtê-la dos autores antes deles transferirem os direitos para a revista, e algumas vezes ele o obtém dos editores após estes adquirem os direitos dos autores.

(4) Autores de novos trabalhos são os detentores do copyright até ou, a menos que, eles o transfiram para uma outra pessoa, como por exemplo, o editor. Os editores somente detêm os direitos que os autores voluntariamente transferem para eles.

Este é o segundo ponto em que a pernicosa suposição generalizada erra. Ela pressupõe que os editores sempre mantêm todos os direitos. Um terceiro erro relacionado é pressupor que os editores costumam usar os direitos que detêm para se opor ao OA.

Em princípio, os editores não possuem quaisquer direitos. Mesmo depois de assinados contratos, os autores podem reter alguns direitos e transferí-los a outros. E mesmo depois de os editors adquirirem direitos de autores, muitos editores optam por permitir o OA. Na verdade, a maioria dos editores das revistas TA pesquisados permitem a estratégia verde do OA e um número crescente de editores vêm experimentado a via Dourada do OA (leia mais no ítem 8).

Infelizmente, devido ao tamanho excessivo do texto, este post se encerra aqui. Um segundo post, continuação deste, será publicado amanhã, dia 17/08/2011. Em caso de dúvidas, por gentileza, deixe o seu comentário.

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agosto 17, 2011 - Posted by | artigo | , , , , , , , ,

1 Comentário »

  1. […] primeira parte do texto de Peter suber, Open Access and Copyright, publicado neste blog sob o título: OA: Mitos e […]

    Pingback por OA não depende e não viola a lei do copyright « Blog do Kuramoto | agosto 20, 2011 | Responder


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