Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

A longa e errática via para o acesso livre: a negociação dos direitos autorais

Stevan Harnad publicou em seu blog um post interessante, no qual ele faz comentários a partir de uma mensagem que foi postada por Andrew Stancliffe para a lista liblicense, com o seguinte conteúdo:

“The UCLA Library is working with a faculty member here who has submitted an article to the journal Sleep. We advised the author to modify the author’s agreement, using the SPARC author’s addendum, to retain copyright. The author received a reply from Sleep, which rejected the change, stating “I have never heard of any journal doing this. Sleep would not publish any paper it does not hold copyright to.”

“We’re curious to know if anyone on the list has negotiated with Sleep in the past and what their experiences have been. Thanks for any input you can give us.”

De uma forma sucinta, Andrew comenta que a biblioteca da UCLA está trabalhando com um membro da faculdade, o qual havia submetido um artigo à revista SLEEP. E a referida biblioteca recomendou a este autor que alterasse o seu contrato de direitos autorais com a editora desta revista, utilizandoo formulário “addedum to publication agreement” proposto por Scholarly Publishing and Academic Resources Coalition – SPARC.

Trata-se de um formulário em que o autor propões ao seu editor alterações no seu contrato o editor visando manter consigo os direitos de autor.

Harnad faz uma série de comentários em reação a esta mensagem de Andrew Stancliffe à lista liblicense. Veja abaixo alguns de seus comentários, a lista é extensa e não pretendo fazer a tradução de todos os comentários, mas de alguns que considero importante repassar aos visitantes deste blog. Segue-os:

Em primeiro lugar Harnad assinala que este é um caminho real no qual o acesso à pesquisa, progesso e impacto foram perdidos ao longo de décadas e mais decadas.

É equivalente a combater o tabagismo solicitando aos fumantes que escrevam aos fabricantes de cigarro para diminuir a produção de cigarros.

O objetivo do Open Access não é alterar os contratos de direitos autorais dos autores com os seus editores.

O adendo de alteração do contrato de direitos autorais proposto pelo SPARC é muito forte, em qualquer caso: graciosa e altamente frustrantemente.

Nenhuma permissão do editor é requerida para o depósito, em um repositório de acesso livre, de um artigo revisado e aceito para publicação, imediatamente após a comunicação do aceite por parte da editora.

Os metadados bibliográficos (autor, título, resumo, data de publicação, assunto, etc.), em qualquer caso, são imediatamente acessíveis por todo potencial usuário.

A maioria das revistas (incluindo quase todas as revistas consideradas top de linha) já aprovou, formalmente, a configuração do acesso livre aos textos integrais para depósito imediato em repositórios de acesso livre.

No caso da minoria restante de revistas, o autor pode indicar que o acesso é restrito ao invés de acesso livre durante o período de embargo e, encaminhar por email cópias desses artigos mediante solicitação por parte dos potenciais usuários. Harnad chama esse estágio de acesso quase livre.

Isso proporciona acesso livre à maioria dos depósitos mais acesso quase livre à minoria restante, atendendo, assim, às necessidades imediatas de uso pela pesquisa e garantindo – uma vez que isso está sendo feito universalmente – a morte natural ao embargo.

Mas a melhor estratégia para o autor é fazer o depósito imediato em acesso livre e deixar para decidir se deve ou não restringir o acesso a qualquer um dos artigos depositados somente depois quando o editor fizer alguma comunicação para retirar o artigo do acesso livre,proceder a retirado do artigo do acesso livre.

Em resumo, Harnad condena totalmente a negociação de alterações nos contratos entre o autor e a editora. Defende que os autores depositem imediatamente os artigos em acesso livre, deixando para tomar qualquer outra atitude posteriormente quando a editora vier a reclamar a necessidade de colocar o referido artigo em acesso restrito.

Harnad entende que a negociação de contratos com as editoras é uma forma de desviar a atenção e os esforços em prol do acesso livre.

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janeiro 17, 2011 - Posted by | Sem categoria | ,

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