Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Open Access no Brasil

Nesta semana de 18 a 24 de outubro de 2010, a comunidade científica internacional celebra a semana do acesso livre ou Open Access Week. Trata-se do movimento Open Access to Scientific Knowledge ou movimento do acesso livre ao conhecimento científico. O Brasil não ficou alheio a este movimento, vejam a seguir as nossas iniciativas.

Desde o início deste movimento, eu, enquanto funcionário do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), fui um dos seus entusiastas e, institucionalmente, promovemos, desde o seu início (2002), uma série de iniciativas com vistas ao desenvolvimento e implantação do acesso livre ao conhecimento científico produzido no Brasil.

No ano de 2005, com a colaboração da Profa. Sely Costa, hoje diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, elaboramos o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre ao Conhecimento Científico. Este manifesto foi lançado em setembro de 2005 por intermédio de uma videoconferência, da qual participaram importantes autoridades da comunidade científica brasileira e pesquisadores de diversas áreas em salas localizadas em Brasília, Florianópolis, São Paulo, Fortaleza e Minas Gerais.

Em seguida, em abril de 2007 articulamos, com o apoio do Prof. Emir Suaiden, diretor do IBICT, com o Deputado Rodrigo Rollemberg, a submissão de um projeto de lei na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI). Este projeto de lei torna obrigatório a todas as universidades e instituições de pesquisa públicas a construção de repositórios institucionais. Além disso, ele estabelece também a obrigatoriedade de os pesquisadores dessas instituições depositarem uma cópia de seus trabalhos publicados em revistas com revisão por pares. Tal projeto de lei recebeu a denominação de PL 1120/2007 e propõe em seu artigo segundo a criação de uma comissão de alto nível para discutir e definir uma política de acesso livre à informação científica para o País. Este PL encontra-se ainda em discussão na Câmara dos Deputados.

No ano de 2008, ainda que o PL 1120/2007 não tenha sido aprovado e sancionado, o IBICT promove o desenvolvimento de repositórios institucionais nas universidades e instituições de pesquisa públicas por intermédio da distribuição de 80 (servidores), que foram e estão sendo entregues, a essas instiuições, já preparados com os pacotes de software Dspace e SEER – Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas.

O pacote Dspace foi desenvolvido pelo Massachussetts Institute of Technology(MIT) em parceria com a Hewlett Packard (HP) e têm funcionalidades para a criação e gerenciamento de repositórios institucionais. O pacote SEER é um software customizado para a língua portuguesa a partir do original Open Journal System (OJS), sistema desenvolvido pelo projeto PKP – Public Knowledge Project e tem o propósito de desenvolver e gerenciar revistas científicas na web.
Esses servidores estão sendo distribuídos graças ao financiamento obtido pelo IBICT junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) com o propósito de desenvolver e implantar no País as iniciativas de acesso livre. O objetivo final desse projeto é a construção de um Portal que integrará todos os repositórios institucionais desenvolvidos nas universidades brasileiras, assim como todas as revistas científicas que fazem ou que vierem a fazer parte da web. Além desses repostitórios e revistas científicas o Portal integrará também a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), o portal Scientific Electronic Library On-line (SciELO), além de outros repositórios depositários de produção científica que sejam compatíveis com o modelo Open Archives. Tal modelo compreende um conjunto de padrões de interoperabilidade capazes de integrar diversos sistemas de informação. Assim, o Portal em construção, que se denominará Portal OasisBr disseminará toda a produção científica brasileira.

Cabe ressaltar que as universidades e instituições de pesquisa, ao desenvolverem os seus repositórios, desenvolveram também uma política institucional de informação de forma a garantir o povoamento de seus repositórios e isto envolveu ampla discussão interna em cada uma dessas instituições.

O movimento do acesso livre proporcionou ao País a adoção de iniciativas que fizeram convergir um conjunto de medidas que, no final das contas, promovem, pela primeira vez ao longo de sua história, o registro sistemático e a disseminação da sua produção científica.

Apesar de o PL 1120/2007 contemplar a necessidade de discussão e estabelecimento de uma política nacional de informação científica, esta já está, ainda que precariamente e sem muito alarde, delineada na prática com as iniciativas já desenvolvidas. Entretanto, isto não elimina a necessidade de discussão e estabelecimento de tal política, pois, não basta o simples desenvolvimento das iniciativas que estão em curso, mas é preciso um comprometimento maior das instituições e autoridades que compõem a comunidade científica brasileira.

Concluindo, o resultado das iniciativas citadas significa a implantação, no País, de pelo menos 80 repositórios institucionais e mais de 700 revistas científicas de acesso livre. O reflexo maior dessas iniciativas virá com o decorrer do tempo, os resultados não são imediatos.

Assim, espera-se para os próximos anos:

1. Maior visibilidade das pesquisas brasileiras;

2. Consolidação da indústria editorial científica brasileira. Certamente, das mais de 700 revistas científicas desenvolvidas e que se apresentam na web algumas sobreviverão e outras serão desativadas mediante um processo de seleção natural e gradativa a ser operada pela própria comunidade. Neste caso, o importante não é discutir a qualidade dessas publicações, mas a contribuição que o IBICT tem dado para o crescimento e melhoria desse mercado editorial;

3. Consolidação do processo de Internacionalização da ciência brasileira;

4. Maior uso e impacto dos resultados das pesquisas brasileiras;

5. Mais transparências nos investimentos científicos. Os repositórios institucionais promoverão tal transparência, pois, tanto a comunidade científica quanto a sociedade brasileira terá maior acesso àquilo que foi ou está sendo investido com os recursos públicos;

6. Ampliar a capacidade de gestão da ciência. Os repositórios institucionais proporcionarão a geração de indicadores que serão úteis para o planejamento da ciência, seja no âmbito das universidades e centros de pesquisa, seja no âmbito nacional;

7. Maior otimização nos investimentos em ciência. Segundo matéria publicada no ScienceInsider, de 04 de agosto de 2010, se o projeto de lei FRPAA – Free Research Public Access Act for aprovado pelo congresso americano, o acesso livre aos resultados de pesquisas, financiados por 11 agências de fomento americanas, proporcionará aos EUA o ganho de cerca de 1 bilhão de dólares em um período de 30 anos. Esta é a conclusão de estudos realizados pela equipe de John Houghton, economista da Universidade de Victoria, em Melbourne – Austrália. Segundo a matéria de Jocelyn Kaiser este ganho representa cinco vezes o custo de armazenamento para o livre acesso aos resultados supracitados. Antes, porém, é preciso relembrar alguns fatos: 1) Em 2007, o Congresso americano aprovou uma lei tornando obrigatório aos pesquisadores que receberam financiamentos do NIH o depósito dos resultados de suas pesquisas publicados em revistas com revisão por pares em um período de, no máximo, 12 meses; 2) Está em tramitação neste mesmo congresso um novo projeto de lei, o FRPAA, que tem como objetivo estender a lei que foi aprovada para o NIH ao restante das 11 agências de fomento americanas. Portanto, o trabalho levado a cabo pela equipe de John Houghton faz um estudo sobre os benefícios que o FRPAA traria aos EUA, mas obviamente que esses benefícios não se restringirão apenas aos EUA mas à toda a comunidade científica internacional.

8. Ampliação das vantagens competitivas das universidades e instituições de pesquisa brasileiras.

Enfim, o movimento do acesso livre ou open Access criou um nicho de oportunidades para a ciência brasileira, cabe aos diversos segmentos dessa comunidade dar continuidade.

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outubro 19, 2010 - Posted by | Sem categoria | , ,

4 Comentários »

  1. Oi Kura,
    Parabéns pelo seu trabalho e incetivo ao Open Access para a ciência brasileira.

    Comentário por Gercina Lima | outubro 19, 2010 | Responder

    • Oi Gercina,

      obrigado pelo seu apoio. Conto com vc para continuarmos a luta em prol do acesso livre.

      Um abraço.
      Kura

      Comentário por kuramoto | outubro 19, 2010 | Responder

  2. Kura,
    Será que você me ajudaria.
    No Tesauro da ASIS aparece o termos DOCUMENTO ELETRONICO e Publicações de Acesso Livre, e o termo repostiorio somente na NOTA EXPLICATIVA de:
    Open Access publictions: SN – Publications for which the author and
    copyright holder grant users free use and right to copy the work,
    subject to proper attribution of authorship. A complete copy of the work must be deposited in a repository.

    Pergunta: Os repositorios de acesso livre como no Brasil está sendo
    utilizado são sinônimo de Publicação de acesso livre?

    Obrigada,
    Sonia

    Comentário por Sonia Burnier | outubro 28, 2010 | Responder

    • Oi Sônia,

      obrigado pelo seu comentário/pergunta. Os repositórios institucionais de acesso livre não são considerados publicações de acesso livre, mas um local onde são depositadas cópias de trabalhos publicados em revistas científicas, em conformidade com as políticas dessas revistas. Hoje a maioria das revistas científicas possuem políticas permitindo esse depósito. É importante notar que os repositórios não são considerados publicações, mas uma base de dados onde são depositada a produção científica de uma instituição ou de uma área para acesso livre.

      Caso, vc tenha alguma dúvida, fique à vontade para postá-la ou me enviar mensagens pelo alokura2010@gmail.com.

      Um abraço.
      Helio Kuramoto

      Comentário por kuramoto | outubro 28, 2010 | Responder


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