Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Perdas irreparáveis? Ou ainda há tempo para recuperá-las?

Ao tomar conhecimento do anteprojeto de lei da ciência e tecnologia espanho e lê-la, observei o seguinte:

  1. esse anteprojeto de lei espanhol data de 11 de fevereiro de 2009, enquanto a PL 1120/2007 foi apresentado no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) em 21 de maio de 2007. Portanto praticamente 2 (dois) atrás;
  2. após esses quase 2 (dois) anos, o projeto ainda não cumpriu todo o encaminhamento previsto. Portanto, ainda não tem força de lei.  Este PL foi aprovado pela CCTCI e agora se encontra na Ccomissão de Educação e Cultura (CEC). Se aprovado nesta comissão, ele será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Ou seja, o caminho é longo e árduo;
  3. considerando a data da submissão do PL 1120/2007, se tal projeto tivesse sido aprovado com rapidez e se convertido em lei, o Brasil teria sido pioneiro na questão da legalização da ação específica que implementa a via verde no Brasil. Além disso, as universidades brasileiras e suas pesquisas teriam maior visibilidade e competitividade. Por fim, o desenvolvimento científico do País ganharia maior celeridade e com certeza este PL traria maior impacto e benfícios tanto para os pesquisadores quanto para a adminstração pública em todos os seus três níveis;
  4. Não sendo aprovado ou demorando a aprovação deste PL, corre-se o risco de se perder o bonde da história e a oportunidade de o Brasil assumir uma posição de destaque em nível internacional. Entretanto, o prejuízo maior será para toda a comunidade científica, uma vez que a não construção de repoistórios institucionais privará a comunidade como um todo do acesso aos resultados das pesquisas realizadas nas universidades e unidades de pesquisa. As próprias instituições de ensino superior e de pesquisa também perderão por deixar de ter maior competitividade e visibilidade;
  5. Eu, pessoalmente, e o Ibict vimos trabalhando em prol do acesso livre desde 2002 quando lançamos a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) utilizando o modelo de integração Open Archives, em regime de acesso livre, portanto, em consonância com o que vem sendo estabelecido pelo movimento do acesso livre. Nestes quase 8 anos de dedicação à causa do acesso livre, realizamos diversas iniciativas como as que se seguem: 1) busca de recursos para a implantação do acesso livre no País; 2) palestras de sensibilização da comunidade científica em diversos eventos associativos e institucionais; 3) organização de diversos eventos junto à SBPC; 3) diversas reuniões com autoridades dos diversos segmentos da comunidade científica (agências de fomento, MCT, universidades); 3) prospecção tecnológica; 4) customização de ferramentas de software e sua distribuição à comunidade provedora de informação; 5) lançamento de um manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre; 6) assinatura da Declaração de Berlin;  7) tentativa de formação de um grupo força tarefa para a implantação de repositórios institucionais que contou com a presença de universidades representativas como a USP, UNICAMP, UFRJ, UFRGS, UnB, UFPE e UFAm; 8) Elaboração de manuais metodológicos; 9) realização de cursos de capacitação no software SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas); 9 Articulação com instituições estrangeiras para o estabelecimento de cooperação técnica; 10) articulação com o legislativo com o proposito de estabelecer uma política nacional de acesso livre (PL 1120/2007); dentre outras ações.

Assim, ao olhar para trás, verificamos que muitas iniciativas foram empreendidas e pouquíssimas tiveram sucesso, a grande maioria das iniciativas bem sucedidas foram aquelas que dependiam apenas da ação do Ibict. Talvez a única organização que está convencida da importância do acesso livre para o País.

Provavelmente falhamos nas nossas articulações, uma vez que poucas das iniciativas com os diversos segmentos tiveram sucesso. Mas, com certeza, houve também falhas provocadas por fragmentação, por falta de cooperação e, mesmo for falta de um bom entendimento sobre o que é o acesso livre. A minha percepção é a de que estamos perdendo tempo e com isso, perdas vão se consolidando. Será que ainda há tempo para recuperar o espaço perdido? Ou mesmo, será que o acesso livre realmente não é importante para o País? Sim, pois essa é mais uma das constatações  a que chego. Se houve fracasso nas várias iniciativas é porque as instituições envolvidas entenderam que o acesso livre não têm a menor importância para o País ou para a comunidade científica.

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fevereiro 17, 2009 - Posted by | Sem categoria | , ,

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