Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

IBICT leva desafio à Câmara dos Deputados

Como parte das atividades da Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, foi realizado o Seminário Pesquisa Tecnológica na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nessa oportunidade o autor desse blog proferiu, no Painel I: Inovação Tecnológica, palestra intitulada: ”Acesso Livre à Literatura Científica: Um caso de soberania nacional?”. A palestra procurou explicar o movimento do acesso livre ao conhecimento científico, mostrando o cenário atual e as motivações para esse movimento.

 

A palestra foi importante para mostrar à comissão a importância do Projeto de Lei 1120/2007, que ora tramita naquela Comissão, e que se insere no contexto de uma das vias para se implantar o acesso livre no Brasil. Existem duas vias para que se chegue ao acesso livre: 1) Via Dourada; e 2) Via Verde. A via Dourada diz respeito à implantação dos periódicos científicos de acesso livre. A via Verde diz respeito à implantação de repositórios institucionais para que os pesquisadores auto-depositem uma cópia dos seus trabalhos publicados em revistas científicas.

O projeto de lei 1120/2007 estabelece os mecanismos para que se implante, no país, as ações relacionadas à via Verde. Diversos países vêm trabalhando essas ações buscando o estabelecimento de um mandato legal. Dentre esses países, destacam-se: os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a Alemanha e o Brasil. De todos esses países, o Brasil é o que se encontra mais próximo de aprovar tal legislação por meio do referido projeto de lei. Há um consenso na comunidade internacional de que, se o Brasil aprovar esse projeto de lei e vir a implantar as ações nele previstas, o país se tornará em um grande líder no movimento do acesso livre e estimulará que outros países venham a aprovar legislação semelhante.

A aprovação e implantação de todas as ações previstas, nesse projeto de lei, permitirá ao Brasil: 1) maximizar os resultados das pesquisas realizadas no país; 2) maximizar a visibilidade das pesquisas brasileiras e, consequentemente de seus pesquisadores; 3) ter vantagem competitiva, uma vez que os outros países ainda não possuem tal mandato;

4) acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio da aceleração das pesquisas científicas; e 5) conhecer a produção científica das universidades brasileiras.

Em outras palavras a aprovação desse projeto de lei é fundamental para o que poderia ser chamado de PAC da Ciência.

Nesse contexto, a palestra enfatizou a importância do acesso livre para o país, colocando a sua discussão em termos da soberania nacional. Concluindo a palestra deixou um desafio aos deputados: Cabe decidir se o Brasil quer liderar o acesso livre ou seguir atrás.

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outubro 5, 2007 - Posted by | Sem categoria |

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