Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

O acesso livre na SBPC: "Publicar ou Perecer: Acesso Livre é Sobreviver!"

Foi realizado, hoje, 09/10/2007, durante a 59ª. Reunião Anual da SBPC, em Belém do Pará, às 10 horas, o encontro aberto “Publicar ou Perecer: Acesso Livre é Sobreviver!”. Esse encontro contou com os seguintes palestrantes: Profa. Dra. Sely Costa (UnB), Prof. Dr. Stevan Harnad (University of Southampton e Universidade de Quebe, Montreal), Dr. Hélio Kuramoto (Ibict), Prof. Dr. Imre Simon (USP) e o Deputado Federal Rodrigo Rollemberg. O encontro foi moderado pela Profa. Dra. Marisa Bräscher, presidente da Ancib. A mesa teve uma composição interessante, uma vez que pela primeira vez em três anos de participação em reuniões anuais da SBPC, pudemos contar com três especialistas e ativistas em favor do acesso livre, um deputado federal, também favorável ao acesso livre, e um pesquisador fazendo o contraponto.

Esse encontro teve uma audiência de 42 pessoas compostas de pesquisadores, representante de agência de fomento, autoridades do Ministério da Ciência e Tecnologia, além de estudantes.

A Profa. Dra. Sely Costa, mais uma vez atendeu ao nosso chamado e contribuiu com a sua brilhante palestra sobre os ensinamentos semeados por S. Harnad sobre o acesso livre. Comentou sobre as duas vias para se chegar ao acesso livre e sobre as diversas manifestações favoráveis ao acesso livre.

Em seguinda, o Prof. Dr. Stevan Harnad fez uma excelente palestra, em portuñol. Aproveito essa matéria para agradecê-lo novamente pelo esforço de se deslocar de Montreal para Belém do Pará. Os nossos pesquisadores perderam uma excelente oportunidade de assistir à essa brilhante e elucidativa palestra. Stevan mostrou, em suas transparências, números que ilustram o avanço do acesso livre e os fundamentos que dão alicerce ao movimento do acesso livre. Segundo Stevan, hoje 15% de toda a produção científica mundial já se encontra disponível no regime do acesso livre. O fator de impacto de publicações em acesso livre tendem a triplicar-se.

Stevan esclareceu que o acesso livre não trará qualquer prejuízo às vantagens competitivas de um país. Muito provavelmente, o acesso livre poderá promover vantagens competitivas entre universidades. O fato de o Brasil, eventualmente, vir a aprovar o PL 1120/2007, não significa que corra o risco de ficar inferiorizado ou perderá qualquer vantagem competitiva caso outros países não venham a estabelecer uma legislação análoga. A sua palestra foi recheada de números e argumentos fortes em favor do acesso livre. Portanto, seria impossível colocar nessa matéria todos os ensinamentos semeados por Stevan. Mas, nada impede, que, em doses homeopáticas, façamos algumas matérias apresentando esses números e argumentos neste blog.

Em seguida, fiz a minha palestra mostrando as ações do Ibict em direção ao aceso livre no Brasil.
Esclareci que as ações do Ibict em direção ao acesso livre não representam qualquer ameaça ao Portal de Periódicos da Capes e, o IBict não quer concorrer com essa iniciativa tão importante. Fiz questão de ressaltar a importância do Portal da Capes para o desenvolvimento científica do país. Esse portal é imprescindível para o nosso desenvolvimento. Portanto, nem o Ibict e nem qualquer um de seus técnicos deseja enfraquecê-lo.

Nessa palestra, após mostrar as ações do Ibict, concluo dizendo que o acesso livre é dependente, não apenas da interoperabilidade tecnológica, mas muito da interoperabilidade humana. A interoperabilidade técnológica já é um fato e funciona muito bem. Porém, a interoperabilidade humana, essa praticamente não existe no país. Somente com a sensibilização maciça de nossos pesquisadores e de todos os outros segmentos da comunidade científica, conseguiremos implantar o acesso livre ao conhecimento científico.

O Prof. Dr. Imre Simon, a quem agradeço novamente pela sua participação, levantou alguns pontos para reflexão, tentando desvendar os motivos pelos quais o processo de implantação do acesso livre tem sido tão moroso. Simon defende que o acesso livre deveria funcionar não apenas para os sêres humanos, mas também para as máquinas. A idéia que o prof. Imre apresenta, é que toda a produção científica deveria ser disponbilizada para que programas de computador possam fazer data mining. Essa possibilidade abriria um leque de aplicações que contribuiria para acelerar o desenvolvimento científico e da pesquisa brasileira.

O nosso encontro pôde contar, também, com a participação do Deputado Federal Rodrigo Rollemberg, que apresentou a sua proposta, o PL 1120/2007. O deputado mostrou as razões que o levou a propor o referido PL, o qual nasceu a partir de discussões com a sua esposa, Márcia Rollemberg, Coordenadora Geral de Documentação e Informação do Minstério da Saúde. Posteriormete, o deputado consultou o Ibict sobre a proposta que surgiu dessas discussões, tendo ele aceitado todas as sugestões propostas pelo Ibict.

Após todas as apresentações, foi realizado um rápido debate, tendo surgido questões como os riscos que o país pode correr caso o PL 1120/2007 seja aprovado. Foi esclarecido que, na realidade, o país não corre nenhum risco, uma vez que a publicação de resultados de pesquisa já é feita rotineiramente pelos nossos pesquisadores, o fato de esses resultados ficarem livremente acessíveis apenas amplia a visibilidade desses resultados. Aliás, conforme o Prof. Stevan, esse é um dos objetivos do movimento, maximizar a visibilidade dos resultados de pesquisa.

Uma outra questão apresentada, pelo deputado Rodrigo Rollemberg, é o fato de o termo produção técnico-cientifica não estar devidamente definida. O que tipo de publicação faz parte dessa produção? As teses e dissertações? Os papers? Software? Relatórios técnicos? São questões que devem ser debatidas e esclarecidas no âmbito desse PL. Foi lembrado também que esse PL contempla a constituição de um Comitê de Alto Nível para discutir e estabelecer uma política nacional de acesso livre à informação científica. Certamente, a definição do que é a produção técnico-científica fará parte da pauta de discussão dessa política.

O autor deste blog agradece também ao Canal Futura que filmou e fez entrevistas com o prof. Stevan Harnard e outros palestrantes do encontro. A matéria produzida por esse canal será transmitida na programação do dia 10/07/2007 ao meio-dia ou possivelmente no jornal da noite às 21:00. Portanto, não deixem de assitir a essas entrevistas no Canal Futura. A partipação do Canal Futura foi viabilizada por meio da sua parceira, a televisão universitária Unama, a quem o autor deste blog agradece.

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julho 10, 2007 - Posted by | Sem categoria |

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