Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Espaço democrático para a socialização do conhecimento

O Ibict criou um fórum para discussão e sugestões de melhorias ao PL 1120/2007, por sugestão do relator do PL 1120/2007, deputado Ariosto Holanda. O endereço desse fórum é:

http://forum.ibict.br/viewforum.php?f=9

A experiência tem sido muito estimulante. Acontece nesse momento um debate sobre a substituição do nome do Ibict pelo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) no parágrafo 2º do artigo 1º. Essa é uma questão interessante de se discutir. Existe um entendimento de que a substituição do nome do Ibict pelo do MCT poderia arrefecer os interesses de outros ministérios em assumir todo o processo de integração, consolidação e disseminação nacional dos repositórios institucionais a serem instalados nas universidades públicas. Que esse PL suscitará o interesse de pelo menos um dos ministérios constantes na esplanada, não resta dúvida. Mas, não se tem certeza que a simples inserção do nome do MCT arrefeceria esse interesse dos outros pretensos ministérios.

Uma outra questão interessante a ser discutida é quanto ao parágrafo 4º. Stevan Harnad sugere que esse parágrafo deva ser melhorado de forma a garantir que o conteúdo integral seja depositado, antes mesmo da sua liberação por parte da editora da publicação na qual esse conteúdo foi selecionado para publicar.

A íntegra desse parágrafo é:

§ 4º. No caso em que tais publicações sejam protegidas por contratos
de “copyright”, impedindo-as de serem livremente acessíveis, os pesquisadores continuam obrigados a depositarem tais publicações, com a garantia de que os seus conteúdos não serão acessíveis enquanto estas não obtiverem liberação para acesso livre.

O referido parágrafo exige apenas o registro dos metadados e abre a possibilidade de, no futuro, a partir do momento em que a editora retirar o embargo que impede o depósito do referido conteúdo, que o pesquisador deposite o conteúdo.

Como se pode ver, o debate sobre o PL 1120/2007 começa a esquentar as suas turbinas. Convido a todos a sugerirem melhorias e debaterem as sugestões colocadas no fórum. Convido, inclusive, aqueles que não estão de acordo com o referido PL a colocarem as suas opiniões e seus anseios, e até mesmo sugerir alterções que atendam a esses anseios.

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junho 9, 2007 - Posted by | Sem categoria |

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