Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Reações ao PL 1120/2007

É muito interessante observar as diversas reações que o Projeto de Lei 1120/2007 provoca. Existe um grupo de pessoas que é altamente favorável à socialização do conhecimento, assim como existe um outro grupo de pessoas que é altamente resistente à mudança de paradigmas, e nesse grupo se inserem pessoas com receio de entregar o conhecimento a qualquer um, principalmente, à comunidade internacional, o medo de dar de mão beijada, algo conseguido a dura penas. Inserem-se, ainda nesse grupo, pessoas que entendem que essa iniciativa vai representar mais trabalho, como se o depósito de um documento fosse levar horas ou dias de trabalho.

Tenho percebido, também, um grupo de pessoas que são incrédulas, que não acreditam nesse tipo de iniciativa. Pessoas que acham que o PL é elaborado por pessoas que não têm o que fazer e ficam inventando, nos gabinetes de Brasília entre quatro paredes.

Verifico que as pessoas que reclamam do PL, elas não o leram na sua íntegra e não refletiram sobre os benefícios que esse projeto traz à comunidade científica e ao país. Assim, muitas reclamações são baseadas em premissas infundadas.

Exemplo dessas questões:

  • Questão: Vão copiar o meu trabalho ou será mais fácil copiar o meu trabalho.
  • Comentários: Essa premissa tem um fundo de razão, tudo aquilo que se encontra na Internet é passível de ser copiado. Mas, esquecem que tudo aquilo que se encontra na Internet está registrado, tem uma data de depósito. Portanto, esse registro protege o autor, tudo aquilo que vier à posteriori e que tiver a mesma forma e conteúdo pode ser considerado cópia pirata, desde que não haja a citação indicada. Um outro aspecto a ser analisado é que o fato de a Internet ser acessada de forma pública e democrática, ao contrário das prateleiras de uma biblioteca, ou das restrições de acesso a uma revista impressa, fica mais fácil identificar ou ter conhecimento das cópias e plágios. Ou seja, para o bem ou para o mal, os conteúdos eletrônicos de acesso livre ganham maior visibilidade;
  • Questão: Vão roubar o meu trabalho… vão patentear o meu trabalho
  • Comentários: O autor de um trabalho deve tomar todos os cuidados ao escrever um paper para evitar o risco de seu trabalho ser roubado ou patenteado. Essa é uma medida que deve ser tomada, mesmo quando um trabalho é publicado em revistas de acesso restrito, pois as grandes corporações ou institutos de pesquisa, no mundo, têm acesso mais fácil que nós habitantes de países em desenvolvimento ou não desenvolvido. Portanto, o risco é o mesmo na comunicação cientifica tradicional. Mas mesmo se isso pudesse vir a acontecer, o PL tem um parágrafo protegendo esse tipo de situação. Nos casos em que um trabalho possa ser objeto de patenteamento ou mesmo da publicação de um livro, o PL dá ao autor a possibilidade de ele apenas registrar os metadados, com o compromisso, de tornar os conteúdos disponíveis eletronicamente somente quando a patente tiver sido registrada ou o livro tiver sido publicado.
  • Questão: Querem obrigar a depositar até manuais e apostilas, pasmem!!!.
  • Comentários: Um dos grandes problemas no mundo de hoje é a perda de tempo, o re-trabalho. Sim, o PL recomenda o depósito de documentos técnicos também. Essa iniciativa torna-se bastante salutar e contibuidora para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa. Imaginem a quantidade de documentação técnica existente e que poderia ser aperfeiçoada, mas não são acessíveis ou estão nas gavetas ou prateleiras de um gabinete ou de uma biblioteca. Imaginem, então, o tempo que um professor economizaria re-utilizando uma apostila e, quem sabe, produzindo uma nova apostila mais atualizada, mais didática? Isso não seria bom para o ensino e para a otimização dos gastos com educação nesse país? Qual seria o problema de se colocar uma apostila em um repositório? Ao depositar uma apostila, ela ganharia o seu registro e, com isso evitaria a pirataria, não é mesmo?!

Essas são algumas das questões observadas e que achei interessante comentá-las e esclarecer.

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junho 7, 2007 - Posted by | Sem categoria |

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