Blog do Kuramoto

Este blog se dedica às discussões relacionadas ao Open Access

Acesso Livre à Informação construindo a Sociedade do Conhecimento Compartilhado*

A questão do acesso à informação científica pode ser analisada sob vários ângulos, tais como: direitos autorais, custo da publicação científica, dificuldades encontradas na cadeia da comunicação científica, modelos de negócio das publicações científicas no Brasil e no mundo, além de outros ângulos.

Fala-se e discute-se bastante sobre a crise dos periódicos científicos, e muitas vezes não se tem a dimensão do custo que detonou essa crise. Recentemente, o consultor autônomo Dr. Nicholas Cop, ao iniciar a sua apresentação sobre o mundo Open, mostrou um slide no qual havia duas imagens, a de um Pontiac G-6 com bancos de couro e a capa de uma revista científica, a Applied Polymer Journal, e perguntou à platéia: vocês sabem o que existe de comum entre esses dois produtos? Ninguém respondeu, mas ele logo atendeu à curiosidade geral: o seu preço. Ambos os produtos custam US$ 17,000. 00 (dezessete mil dólares).

Esse fator comum ilustra o alto custo que a comunidade científica tem para acessar a informação científica, insumo básico para o desenvolvimento de nossas pesquisas. Que pesquisador poderia adquirir tal publicação? Que pesquisador ou cidadão teria acesso a essa produção científica sem investimentos do Estado?

O Diário de Notícias, de Portugal, publicou um artigo, na coluna Opinião, do diretor geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, no qual ele comenta o relatório da Unesco Rumo às Sociedades do Conhecimento. Koïchiro defende que somente com a construção das sociedades do conhecimento compartilhado será possível a redução das desigualdades sociais.

No entanto, há barreiras para se chegar a essas sociedades. Dentre os obstáculos existentes para que se chegue às sociedades do conhecimento compartilhado, ele destaca dois: a exclusão cognitiva e a concentração do conhecimento.

A exclusão cognitiva é motivada pelo alto custo das publicações científicas comerciais e a concentração do conhecimento é decorrente do fato de que grande parte do conhecimento científico existente, hoje, foi gerada por países do hemisfério norte. É, portanto, entendimento de pesquisadores e dirigentes de organizações mundiais, como o diretor geral da Unesco, que a redução das desigualdades sociais passa pelo acesso livre à informação, em geral, e à informação científica, em especial.

O movimento em prol do acesso livre à informação, portanto, não é apenas uma reação às ações dos editores comerciais relacionadas ao incremento exorbitante nos preços das assinaturas de suas revistas. Mas, trata-se de um movimento com objetivos maiores que simplesmente prover o acesso livre à informação. Esse movimento almeja a redução das terríveis desigualdades sociais existentes em todos os cantos do mundo, por meio do compartilhamento do conhecimento científico.

Segundo o citado relatório, cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso à rede de eletricidade e três quartos da população mundial tem nenhum ou pouco acesso às redes de telecomunicação.

O Brasil aderiu a esse movimento, por meio do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que tem sido um dos principais interlocutores e responsável por diversas iniciativas em direção do acesso livre à informação científica no Brasil. Em primeiro lugar, é preciso que se esclareça que essas ações do Instituto não são concorrentes ou duplica esforços com outras iniciativas, por exemplo o Portal de Periódicos da Capes.

O Portal tem importância estratégica para o desenvolvimento científico do país. É, portanto, imprescindível que se mantenha esse portal em operação e que haja uma conjugação das iniciativas públicas para otimizar e potencializar os benefícios da interlocução entre a comunidade científica, o setor público e a sociedade. E ainda, que o mesmo seja ampliado, tanto no que diz respeito à sua utilização, quanto no que diz respeito ao acervo que ele oferece à comunidade científica e tecnológica do país.

É importante, no entanto, não apenas fortalecer o Portal de Periódicos da Capes, mas, principalmente, acompanhar o desenrolar do movimento em prol do livre acesso existente em vários países desenvolvidos e em desenvolvimento. O engajamento, absorção e implantação de ações nessa direção é papel indissociável do Ibict.

Embora seja o Ibict órgão de governo responsável pelo subsetor de informação em ciência e tecnologia, não deve centralizar todas as ações com vistas ao acesso livre à informação científica. Esse esforço deve ser compartilhado com os diversos segmentos da comunidade científica, os quais devem engajar-se nessa empreitada.

Dentre esses segmentos, a comunidade de pesquisadores é um dos principais pilares desse processo, pois são eles os geradores ou produtores da literatura científica brasileira. Da mesma forma, as agências de fomento são co-responsáveis por essa produção, uma vez que são elas as instituições fomentadoras e mantenedoras das pesquisas brasileiras. Esses são os dois principais pilares que poderão levar o movimento a obter êxito nessa empreitada.

Outro pilar importante são as instituições de ensino superior e as instituições de pesquisa. Estas são hospedeiras das pesquisas, dos pesquisadores, portanto, elas têm a responsabilidade de criar os repositórios de livre acesso, para que seus pesquisadores possam depositar os resultados de suas pesquisas. Além disso, essas instituições, em conjunto com as agências de fomento, poderão definir políticas e critérios de avaliação de forma a estimular os pesquisadores a depositarem os seus trabalhos em repositórios de livre acesso.

Um outro segmento importante dessa comunidade são os editores científicos. Eles são os guardiões das publicações científicas brasileiras e, dessa forma, cabe a eles definir critérios de melhoria de qualidade de suas publicações e, conseqüentemente, estabelecer um modelo de negócio para as suas revistas, de forma a manterem a qualidade e a sustentabilidade de suas publicações. Hoje, o modelo de negócios de nossas publicações científicas é ainda muito frágil e não propicia às revistas a sua auto-sustentabilidade.

Finalmente, cabe ao Ibict o papel de facilitador, de articulador e de integrador de instituições, serviços, processos e recursos que favoreçam o livre acesso à informação científica.

Desde meados de 2001, o Ibict realiza estudos e pesquisa com base no modelo Open Archives, que é a base tecnológica para a consolidação do movimento de acesso livre em todo o mundo. Os repositórios e as publicações científicas têm sido implantados mediante uso desse modelo. O Instituto conta, hoje, com competência técnica instalada para promover a disseminação dos conhecimentos nessa área e transferência das metodologias e tecnologias baseadas nesse modelo.

A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) é um exemplo dessas iniciativas, assim como o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Hoje já ultrapassa a uma centena o número de revistas científicas que utilizam o SEER. Graças a essa competência, o Ibict lançou o Portal Oásis.Br (Open Access Scholarly Information System), um provedor de serviço que coleta metadados de todas as revistas brasileiras cujos sistemas de informação são compatíveis com o modelo OA, inclusive daquelas que se encontram no SciELO. Trata-se de um portal em construção, que em breve contará com os metadados de publicações periódicas eletrônicas internacionais, obtidas a partir de portais como o Directory of Open Acces Journals (DOAJ), entre outros.

O Portal Oásis.Br faz, também, coletas de metadados em repositórios institucionais e temáticos como o da área de comunicações, o Reposcom, ou da área jurídica, como o BDJur, do Superior Tribunal de Justiça, ou da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Ibict.

O Instituto vem divulgando os ideais desse movimento, as tecnologias e metodologias de criação dos repositórios e publicações científicas eletrônicas. Nessa linha de atuação, o Instituto realiza ações de prospecção tecnológica, de identificação, de absorção, de adaptação e de transferência de novas tecnologias para a construção e manutenção de repositórios e publicações eletrônicas. O Ibict tem promovido e estimulado a criação de repositórios de livre acesso e de publicações eletrônicas de livre acesso. Essas ações vêm estimulando a criação de uma Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica.

* Esse texto será publicado, em breve, na revista Journal of Venomous Animals and Toxins including Tropical Diseases. O seu editor, Prof. Benedito Barraviera, gentilmente permitiu a sua publicação em meu blog pessoal.

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setembro 13, 2006 - Posted by | Sem categoria |

1 Comentário »

  1. […] também o Blog do Kuramoto com ótimos textos sobre este […]

    Pingback por Acesso ao conhecimento, o que é isso? « Movimento pelo Livre Acesso ao Conhecimento | maio 21, 2009 | Responder


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