Blog do Kuramoto

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O manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à …

O manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia acompanha desde 2000 as iniciativas que deram subsídios para o crescimento do movimento internacional em prol do acesso livre à informação. Em 2000, surge o Open Archives Initiative (OAI), iniciativa que estabeleceu padrões e ideais para a construção de repositórios Open Archives (OA). Esses repositórios, utilizando esses padrões, ganham a flexibilidade de se integrar a outros repositórios que, também utilizam os ideais e padrões OA.

Desde então, o Ibict vem estudando e absorvendo esses conhecimentos e em meados de 2002 faz o seu primeiro empreendimento utilizando o modelo OA, a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Hoje, essa biblioteca integra 22 outras bibliotecas digitais de teses e dissertações implantadas nas suas respectivas instituições de ensino superior (IES), compondo um acervo de cerca de 18 mil teses e dissertações em texto integral. Outras iniciativas utilizando esse modelo estão em curso no Ibict. O Instituto tem, portanto, condições técnicas e tecnológicas de se integrar a esse movimento.

Após o estabelecimento da Declaração de Berlim, o Ibict foi convidado a aderir formalmente a essa iniciativa. No entanto, devido à sua situação administrativa e política, bastante fragmentada em função das diversas mudanças na sua direção, o Ibict não aderiu de imediato a essa iniciativa. Apesar disso, o Instituto continuou acompanhando e trabalhando no sentido de se preparar a se subscrever à Declaração de Berlim. Com a escolha do novo diretor do Ibict, em meados de 2005, mediante um processo inédito, transparente e aberto, houve condições de o Instituto se inserir mais fortemente, respaldado por esse novo diretor. Nesse contexto, onde o Ibict se fortalece politica e administrativamente, surge a oportunidade de elaborar e lançar um manifesto brasileiro de apoio a esse movimento.

Assim, em 13 de setembro de 2005, o Ibict lançou, em uma videoconferência, o manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica. Esse evento foi realizado com a presença da Academia Brasileira de Ciência e de várias sociedades e associações científicas, inclusive da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, por meio de seu presidente, Prof. Dr. Ênnio Candotti. Esse evento contou ainda com a presença de vários pesquisadores, técnicos de informação e cientistas da informação. A videoconferência foi realizada com a integração de 6 pontos de videoconferência: Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Campinas e Florianópolis. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) teve um papel importante nesse evento, sem o seu apoio técnico e tecnológico essa videoconferência não seria realizado.

A elaboração desse manifesto contou com a colaboração da Profa. Dra. Sely Maria de Souza Costa, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Universidade de Brasília. O manifesto, mais do que um simples documento de apoio ao movimento internacional em prol do acesso livre à informação constitui-se em uma referência contendo diversas recomendações para que se consiga alcançar o objetivo de acessar livre a infomação, em especial a científica. As bases para a elaboração desse manifesto foram as mesmas que orientaram a elaboração da Declaração de Berlim. Uma dessas premissas é a idéia de que os resultados de uma pesquisa financiada com recursos públicos sejam de acesso livre. Assim, uma vez que a grande maioria das pesquisas são financiadas com recursos públicos via as agências de fomento, foram inseridas nesse manifesto diversas recomendações para essas agências, para as instituições de ensino superior e de pesquisa e para os pesquisadores.

Esse documento deverá constituir-se, assim, em um guia para as discussões e efetivo estabelecimento da Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica.

Após esse evento, verificou-se um certo mal entendido com relação a essa iniciativa. Alguns setores da comunidade científica a entenderam como um ameaça ao Portal de Periódicos da Capes, ou que o Ibict estaria, por meio desse manifesto, tentando enfraquecer o portal. Esse entendimento é uma grande inverdade. Aliás, na apresentação do manifesto na videoconferência, fiz questão de ressaltar que o manifesto era uma iniciativa complementar ao Portal de Periódicos da Capes e não havia da parte do Instituto qualquer intenção de enfraquecê-lo. Entendemos, nós do Ibict, que o Portal é importantíssimo para a pesquisa brasileira, tendo em vista que esse portal oferece à comunidade científica o acesso aos mais importantes periódicos científicos necessários ao desenvolvimento científico do país.

A questão dos periódicos científicos, relacionada com o seu alto custo, não é um privilégio brasileiro, todas as bibliotecas de todo o mundo vêm enfrentando dificuldades na manutenção de suas coleções de periódicos científicos, razão pela qual, o movimento em prol do acesso livre vem crescendo substancialmente e o Brasil não pode ficar à margem desses acontecimentos. É por essa razão que o Instituto vem acompanhando e absorvendo as tecnologias utilizadas na construção dos repositórios de acesso livre. O Brasil é hoje o quarto país em termos de quantidade de repositórios. Não se pode, portanto, ficar alheio a esse movimento. É imprescindível que o país se insira nesse contexto, empreendendo ações que proporcionem à comunidade científica brasileira o acesso livre à informação.

Hélio Kuramoto

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março 12, 2006 - Posted by | Sem categoria |

2 Comentários »

  1. Olá Kuramoto!

    O link para o manifesto está quebrado. Já enviei um e-mail para o webmaster do portal ibict.br solicitando o novo endereço pra o conteúdo do site ibict.be/openaccess . No entanto, gostaria de pedí-lo que, como emembro do Ibict, agilizasse a reativação do site.

    Cordialmente,
    Alexandre Sousa.

    Comentário por Alexandre Sousa | agosto 1, 2008 | Responder

    • Prezado Alexandre,

      o site do Ibict foi alvo de um ataque de hackers e um dos estragos foi o site do acesso livre. Devido a dificuldades internas relacionadas à falta de recursos humanos, este site não foi reativado. No entanto, vc poderá obter uma cópia do manifesto em meu blog.

      Um abraço.
      Hélio Kuramoto

      Comentário por kuramoto | fevereiro 17, 2009 | Responder


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